{"id":1,"__str__":"CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","link_detail_backend":"/comissao/1","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","sigla":"CLJRF","data_criacao":"2025-01-06","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Rene da Silva Nassar","telefone_reuniao":"(32) 99926-4410","endereco_secretaria":"Pra\u00e7a Dr. Postch, 123 \u2013 Centro CEP: 36610-000 \u2013 Pequeri-MG","telefone_secretaria":"(32) 99926-4410","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quinta-Feira, 12h","local_reuniao":"C\u00e2mara Municipal de Pequeri","finalidade":"A Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara Municipal de Pequeri tem como finalidade analisar, acompanhar e emitir pareceres sobre as mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Compete \u00e0 comiss\u00e3o examinar os projetos que tramitam na Casa, verificar sua constitucionalidade, legalidade e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas vigentes, al\u00e9m de avaliar a t\u00e9cnica legislativa e a reda\u00e7\u00e3o das propostas. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por revisar a reda\u00e7\u00e3o final dos projetos aprovados, garantindo clareza, coer\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o do texto. Sua fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 assegurar que as leis municipais sejam juridicamente adequadas e bem elaboradas, contribuindo para o bom funcionamento do Poder Legislativo Municipal.","email":"camara.pequeri@gmail.com","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":2}