{"id":144,"__str__":"Requerimento n\u00ba 16 de 2023","link_detail_backend":"/materia/144","metadata":{},"numero":16,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A vereadora Adriana M. Arruda com assento nesta Casa Legislativa na formaregimental e amparada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal Art. 5\u00b0 e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem perante a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o do presente requerimento que seja enviado ao Sr. Dignissimo Prefeito Municipal Glauco\r\nBraga Favero requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de Lei 11/2022 de autoria do Poder Executivo que \u201c Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional Popular no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pequeri autorizando o Executivo a implementar melhorias residenciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" Projeto esse aprovado por unanimidade:\r\nQuantas e quais as resid\u00eancias (propriet\u00e1rio e endere\u00e7o residencial) j\u00e1 se beneficiaram com esse Programa Habitacional Popular at\u00e9 a presente data?\r\nQuais os valores gastos para executar essas melhorias em cada uma das resid\u00eancias j\u00e1 beneficiadas por este Programa?\r\n- Como os mun\u00edcipes que necessitam dessas melhorias residenciais devem proceder para conseguir esses benef\u00edcios?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pequeri.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/requerimento_16_2023_-_projeto_habitacional_popular.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-14T16:09:11.492021-03:00","ip":"186.233.37.116","ultima_edicao":"2025-10-14T16:07:28.491094-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[42]}