{"id":162,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/162","metadata":{},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-07-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u039f parquinho municipal tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para os moradores devido a diversos problemas que t\u00eam sido observados e relatados. Entre as principais quest\u00f5es est\u00e3o: Muitos dos brinquedos est\u00e3o quebrados ou apresentam risco de acidentes para as crian\u00e7as que frequentam o local. O parquinho n\u00e3o tem recebido a manuten\u00e7\u00e3o adequada, resultando em degrada\u00e7\u00e3o das estruturas e espa\u00e7os destinados ao lazer. A aus\u00eancia de medidas de seguran\u00e7a, como cercas e supervis\u00e3o adequada, coloca em risco a integridade f\u00edsica das crian\u00e7as. O local tem sido negligenciado quanto \u00e0 limpeza, tornando-se um ambiente insalubre para as crian\u00e7as e seus acompanhantes. Diante da gravidade dessas quest\u00f5es, torna-se imprescind\u00edvel que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar os problemas e garantir um espa\u00e7o seguro e adequado para o lazer das crian\u00e7as. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que este assunto seja discutido na C\u00e2mara Municipal, possibilitando  uma a\u00e7\u00e3oimediata e eficaz por parte das autoridades competentes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pequeri.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/requerimento_n_01_2024_-_parquinho_municipal.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-16T12:19:02.759563-03:00","ip":"186.233.37.86","ultima_edicao":"2025-10-16T12:14:51.912363-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[]}