{"id":222,"__str__":"Requerimento n\u00ba 9 de 2025","link_detail_backend":"/materia/222","metadata":{},"numero":9,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. do Regimento Interno, vem, respeitosamente,\r\napresentar o seguinte: Requer, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos atualizados: Composi\u00e7\u00e3o atual do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com a identifica\u00e7\u00e3o nominal de seus membros, cargo ou fun\u00e7\u00e3o representada, institui\u00e7\u00e3o de origem (se houver) e datas de nomea\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino do mandato; Atas das reuni\u00f5es realizadas pelo referido Conselho nos \u00faltimos 12 (doze) meses; Composi\u00e7\u00e3o atual do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (antigo conselho escolar), com os mesmos dados descritos no item 1; Composi\u00e7\u00e3o atual do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE); incluindo nomes, entidades representadas, datas de nomea\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia dos mandatos; C\u00f3pias das atas de reuni\u00f5es e relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o/visitas do CAE relativas ao presente exerc\u00edcio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pequeri.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/requerimento-n09-informacoes-do-conselho-municipal-de-educacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-16T15:35:15.066892-03:00","ip":"186.233.37.86","ultima_edicao":"2025-10-16T15:30:44.204127-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[13]}