Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 19:00
Encerramento: 22/05/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vice-Presidente: João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
1° Secretário: Cleydson Silva Ângelo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adriana Martins Arruda / PTB
Cleydson Silva Ângelo / PTB
Fabrício Costa Garcia / PDT
Jair dos Santos de Andrade / PTB
Jairo Alves da Silva / DEM
João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB
Washington Luiz Pires Rocha / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2023
Autores: Adriana Martins Arruda, Cleydson Silva Ângelo, Fabrício Costa Garcia, Jair dos Santos de Andrade, Jairo Alves da Silva, João Marcos Vieira Da Cruz, Sandro Lopes Sevaroli, Vicente dos Reis Vieira Lobo, Washington Luiz Pires Rocha
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARCOSTEM COMISSÃO Е FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAМ SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pequeri as "Festividades de São Pedro, Santo Antônio, São Sebastião e o Cântico da Ave Maria às 18 horas".
Matéria lida
3 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V.Excelência a seguinte indicação que são solicitações dos moradores e moradoras do Bairro Residencial Juquinha de Castro, para que sejam encaminhadas ao Exmo.Prefeito Municipal: 1-Que sejam feitas as manutenções nos brinquedos do Parquinho do Residencial Juquinha de Castro. Aparentemente os brinquedos estão em bom estado de conservação, porém necessitam de uma manutenção de pintura, revisão е revitalização dos brinquedos. 2-Que em breve oportunidade sejam colocados 2 mesinhas e banquinhos, coletores de lixo e melhorias na iluminação na área desse parquinho que é a entrada principal para esse residencial.
Matéria lida
4 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V.Excelência a seguinte indicação que são solicitações de pais e mães de alunos, alunos e alguns moradores para que sejam encaminhadas ao Exmo. Prefeito Municipal: - Que em breve oportunidade sejam feitas calçadas para pedestres nas laterais da rua de subida /descida da Rua Fernando Magri no trajeto da Escola Waldomiro de Magalhães Pinto rumo a UBS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação que demonstra as muitas e inúmeras solicitações dos munícipes, visitantes e turistas que vem a nossa cidade para que sejam encaminhadas ao conhecimento do Exmo. Prefeito Municipal. - Que sejam planejados e colocados coletores de lixo em vários locais da nossa cidade, bem como se proceda a distribuição de folhetos e/ou cartilhas educativas para divulgar dias e horários de coletas de lixo, orientações diversas como armazenas e separar o lixo entre outras orientações. Aproveito a oportunidade para sugerir alguns tipos de cestas suspensas para recolhimento de lixo. Existem inúmeros modelos e sugestões inclusive com a utilização de materiais reciclados.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento PARA QUE tome medidas efetivas para efetuar o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, conforme estabelecido na legislação vigente lei federal 14.434/2022 e de acordo com a recente decisão do MINISTRO BARROSO sobre o piso da enfermagem que ocorreu no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.222.
Matéria lida
7 - Moção de Pesar nº 15 de 2023
Autores:
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família do menino JOÃO VITOR, filho de Joel da Silva Bento e Vânia da Silva falecido em 22 de abril de 2023.
Matéria lida
8 - Moção de Pesar nº 16 de 2023
Autores:
Os Vereadores, que a presente subscreve com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de MARIA CÂNDIDA APARECIDA BARBOSA.
Matéria lida
9 - Moção de Aplauso nº 2 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casade Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o VOCALISTA GERALDO MAGELA MACHADO PACHECO e demais componentes da "BANDA ZEROITOCENTOS".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Martins Arruda / PTB
Cleydson Silva Ângelo / PTB
Fabrício Costa Garcia / PDT
Jair dos Santos de Andrade / PTB
Jairo Alves da Silva / DEM
João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB
Washington Luiz Pires Rocha / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2023
Autores: Adriana Martins Arruda, Cleydson Silva Ângelo, Fabrício Costa Garcia, Jair dos Santos de Andrade, Jairo Alves da Silva, João Marcos Vieira Da Cruz, Sandro Lopes Sevaroli, Vicente dos Reis Vieira Lobo, Washington Luiz Pires Rocha
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARCOSTEM COMISSÃO Е FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAМ SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Matéria lida

Obs.: De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo, para dar o parecer; e de acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pequeri as "Festividades de São Pedro, Santo Antônio, São Sebastião e o Cântico da Ave Maria às 18 horas".
Matéria lida

Obs.: De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo, para dar o parecer; e de acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer.
3 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V.Excelência a seguinte indicação que são solicitações dos moradores e moradoras do Bairro Residencial Juquinha de Castro, para que sejam encaminhadas ao Exmo.Prefeito Municipal: 1-Que sejam feitas as manutenções nos brinquedos do Parquinho do Residencial Juquinha de Castro. Aparentemente os brinquedos estão em bom estado de conservação, porém necessitam de uma manutenção de pintura, revisão е revitalização dos brinquedos. 2-Que em breve oportunidade sejam colocados 2 mesinhas e banquinhos, coletores de lixo e melhorias na iluminação na área desse parquinho que é a entrada principal para esse residencial.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
4 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V.Excelência a seguinte indicação que são solicitações de pais e mães de alunos, alunos e alguns moradores para que sejam encaminhadas ao Exmo. Prefeito Municipal: - Que em breve oportunidade sejam feitas calçadas para pedestres nas laterais da rua de subida /descida da Rua Fernando Magri no trajeto da Escola Waldomiro de Magalhães Pinto rumo a UBS.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
5 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação que demonstra as muitas e inúmeras solicitações dos munícipes, visitantes e turistas que vem a nossa cidade para que sejam encaminhadas ao conhecimento do Exmo. Prefeito Municipal. - Que sejam planejados e colocados coletores de lixo em vários locais da nossa cidade, bem como se proceda a distribuição de folhetos e/ou cartilhas educativas para divulgar dias e horários de coletas de lixo, orientações diversas como armazenas e separar o lixo entre outras orientações. Aproveito a oportunidade para sugerir alguns tipos de cestas suspensas para recolhimento de lixo. Existem inúmeros modelos e sugestões inclusive com a utilização de materiais reciclados.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
6 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento PARA QUE tome medidas efetivas para efetuar o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, conforme estabelecido na legislação vigente lei federal 14.434/2022 e de acordo com a recente decisão do MINISTRO BARROSO sobre o piso da enfermagem que ocorreu no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.222.
Aprovada por Unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 15 de 2023
Autores:
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família do menino JOÃO VITOR, filho de Joel da Silva Bento e Vânia da Silva falecido em 22 de abril de 2023.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Moção de Pesar foi lida e será encaminhada para a família.
8 - Moção de Pesar nº 16 de 2023
Autores:
Os Vereadores, que a presente subscreve com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de MARIA CÂNDIDA APARECIDA BARBOSA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Moção de Pesar foi lida e será encaminhada para a família.
9 - Moção de Aplauso nº 2 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casade Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o VOCALISTA GERALDO MAGELA MACHADO PACHECO e demais componentes da "BANDA ZEROITOCENTOS".
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para o respectivo homenageado.



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