Matéria: Requerimento nº 2 de 2025
Ementa: 1. Sobre o Funcionamento: As câmeras de segurança instaladas já estão em funcionamento? Elas operam em regime de 24 horas? 2. Sobre o Controle e Monitoramento: Qual órgão ou entidade é responsável pelo monitoramento? Em que local está sendo realizado o controle e monitoramento das imagens capturadas? 3. Sobre o Acesso às Imagens: Qual o procedimento para que as imagens gravadas sejam acessadas? Por quanto tempo as gravações são armazenadas? Como pessoas interessadas podem solicitar as imagens, caso necessário? 4. Sobre Custos e Investimentos: Qual foi o custo total da instalação das câmeras de segurança? Qual é o custo mensal estimado para a operação e manutenção do sistema? 5. Informações Adicionais: Fornecer quaisquer outras informações que sejam pertinentes à transparência e ao acompanhamento legislativo dessa medida de segurança.