{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e pagamento de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores e Agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Pequeri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende,Fabr\u00edcio Costa Garcia,Mirian de Paula Costa,Ren\u00ea da Silva Nassar,Sandro Lopes Sevaroli,Vicente dos Reis Vieira Lobo", "ementa": "Art. 1\u00ba. O inciso II do art. 3\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026\r\npassa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 3\u00ba. .....................................................................\r\nI \u2013 ...............................................................................\r\nII \u2013 Agentes Pol\u00edticos: R$ 600,00 (seiscentos reais)\r\n....................................................................................\"\r\nArt. 2\u00ba. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e pagamento de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores e Agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Pequeri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende,Fabr\u00edcio Costa Garcia,Mirian de Paula Costa,Ren\u00ea da Silva Nassar,Sandro Lopes Sevaroli,Vicente dos Reis Vieira Lobo", "ementa": "Art. 1\u00ba. O inciso II do art. 3\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026\r\npassa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 3\u00ba. .....................................................................\r\nI \u2013 ...............................................................................\r\nII \u2013 Agentes Pol\u00edticos: R$ 600,00 (seiscentos reais)\r\n....................................................................................\"\r\nArt. 2\u00ba. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}