{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende,Fabr\u00edcio Costa Garcia,Sandro Lopes Sevaroli", "ementa": "Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabr\u00edcio Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco de Carnaval Los Primos \u2014 Let\u00edcia Salles de Oliveira, Willian F\u00e1vero de Oliveira, Erick Garcia Pereira, S\u00e9rgio Augusto Silva Pereira e Marlon de Souza Raposo \u2014 pelo relevante trabalho\r\nrealizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es carnavalescas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende", "ementa": "Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabr\u00edcio Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco de Carnaval Refugo \u2014 Ricardo Elias de Faria, Mauricio Lessa de Oliveira e Heleandro de Oliveira \u2014 pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es carnavalescas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende", "ementa": "Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabr\u00edcio Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco Padeirinho A\u00e7a\u00edzado - Fellipe Ara\u00fajo Ferreira, Jo\u00e3o Gabriel Alves Pinheiro, Victor Virg\u00edlio Salles, Jorge Lucas de Oliveira Lara e Waldinei Rodrigo da Rocha - pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es carnavalescas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pequeri a Adquirir Im\u00f3vel por Meio de Contrato de Compra e Venda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem, aquisi\u00e7\u00e3o de passagem e inscri\u00e7\u00e3o em evento de capacita\u00e7\u00e3o para Vereadores, servidores e colaboradores da C\u00e2mara Municipal de Pequeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende,Fabr\u00edcio Costa Garcia,Sandro Lopes Sevaroli", "ementa": "Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabr\u00edcio Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco de Carnaval Los Primos \u2014 Let\u00edcia Salles de Oliveira, Willian F\u00e1vero de Oliveira, Erick Garcia Pereira, S\u00e9rgio Augusto Silva Pereira e Marlon de Souza Raposo \u2014 pelo relevante trabalho\r\nrealizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es carnavalescas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende", "ementa": "Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabr\u00edcio Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco de Carnaval Refugo \u2014 Ricardo Elias de Faria, Mauricio Lessa de Oliveira e Heleandro de Oliveira \u2014 pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es carnavalescas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende", "ementa": "Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabr\u00edcio Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco Padeirinho A\u00e7a\u00edzado - Fellipe Ara\u00fajo Ferreira, Jo\u00e3o Gabriel Alves Pinheiro, Victor Virg\u00edlio Salles, Jorge Lucas de Oliveira Lara e Waldinei Rodrigo da Rocha - pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es carnavalescas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pequeri a Adquirir Im\u00f3vel por Meio de Contrato de Compra e Venda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem, aquisi\u00e7\u00e3o de passagem e inscri\u00e7\u00e3o em evento de capacita\u00e7\u00e3o para Vereadores, servidores e colaboradores da C\u00e2mara Municipal de Pequeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}