{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 S\u00f4nia Maria Rodrigues Calzavara, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\ncomunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Raissa Maria Rodrigues Vieira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\ncomunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Jair dos Santos de Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Luc\u00e9lia dos Santos Reis Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\ncomunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Icl\u00e9a de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Adair Santana Paulino, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gabriel de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 S\u00f4nia Maria das Gra\u00e7as, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Neide Cury Bittencourt, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Consuelo Feij\u00f3, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gl\u00e1ucia Feij\u00f3, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gl\u00e1ucia Feij\u00f3, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Fabiana Maria Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que as licita\u00e7\u00f5es e o abastecimento dos ve\u00edculos da frota municipal priorizem o uso de Etanol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Institui novas Diretrizes Gerais para o Programa C\u00e2mara Mirim no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Institui o Programa \"C\u00e2mara Mais\", voltado ao p\u00fablico acima de 60 anos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 S\u00f4nia Maria Rodrigues Calzavara, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\ncomunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Raissa Maria Rodrigues Vieira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\ncomunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Jair dos Santos de Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Luc\u00e9lia dos Santos Reis Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\ncomunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Icl\u00e9a de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Adair Santana Paulino, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gabriel de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 S\u00f4nia Maria das Gra\u00e7as, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Neide Cury Bittencourt, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Consuelo Feij\u00f3, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gl\u00e1ucia Feij\u00f3, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gl\u00e1ucia Feij\u00f3, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ren\u00ea da Silva Nassar", "ementa": "O Vereador Ren\u00ea da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Fabiana Maria Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade,\r\nespecialmente \u00e0s crian\u00e7as e gestantes do munic\u00edpio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFesta Natal Luz de Pequeri\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que as licita\u00e7\u00f5es e o abastecimento dos ve\u00edculos da frota municipal priorizem o uso de Etanol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Institui novas Diretrizes Gerais para o Programa C\u00e2mara Mirim no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Institui o Programa \"C\u00e2mara Mais\", voltado ao p\u00fablico acima de 60 anos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}