2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 13:00 Encerramento: 10/02/2026 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Bruno Ferreira de Oliveira , membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à João Batista de Oliveira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
3 - Moção de Aplauso nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Vandreia de Souza Oliveira Calegari, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à João Carlos de Oliveira Calegari, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
5 - Moção de Aplauso nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à José Daniel, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
6 - Moção de Aplauso nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Bernardina Bispo de Roma, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
7 - Moção de Aplauso nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Katia Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
8 - Moção de Aplauso nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Marta Oliveira Trece, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
9 - Moção de Aplauso nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Verônica Guedes, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
10 - Moção de Aplauso nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gioconda Vanni Guerra, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
11 - Moção de Aplauso nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Mateus Coelho Costa Simplício, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
12 - Moção de Aplauso nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gabriela de Fátima Costa Simplício, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
13 - Moção de Aplauso nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Maria Luiza Alves Bispo, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
14 - Moção de Aplauso nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Vicente dos Reis Vieira Lobo
Turno:
O Vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante Yuri Mariano Carvalho, natural do município de Pequeri, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e à relevante contribuição científica na área da Engenharia Civil.
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
Institui novas Diretrizes Gerais para o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução nº 03/2025 e dá outras providências.
Não informada
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
Institui o Programa "Câmara Mais", voltado ao público acima de 60 anos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Bruno Ferreira de Oliveira , membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à João Batista de Oliveira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
3 - Moção de Aplauso nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Vandreia de Souza Oliveira Calegari, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à João Carlos de Oliveira Calegari, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
5 - Moção de Aplauso nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à José Daniel, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
6 - Moção de Aplauso nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Bernardina Bispo de Roma, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
7 - Moção de Aplauso nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Katia Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
8 - Moção de Aplauso nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Marta Oliveira Trece, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
9 - Moção de Aplauso nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Verônica Guedes, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
10 - Moção de Aplauso nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gioconda Vanni Guerra, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
11 - Moção de Aplauso nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Mateus Coelho Costa Simplício, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
12 - Moção de Aplauso nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gabriela de Fátima Costa Simplício, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
13 - Moção de Aplauso nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Maria Luiza Alves Bispo, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
14 - Moção de Aplauso nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Vicente dos Reis Vieira Lobo
Turno:
O Vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante Yuri Mariano Carvalho, natural do município de Pequeri, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e à relevante contribuição científica na área da Engenharia Civil.
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
Institui novas Diretrizes Gerais para o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução nº 03/2025 e dá outras providências.
Não informada
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
Institui o Programa "Câmara Mais", voltado ao público acima de 60 anos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Não informada