{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, Estabelecendo o Calend\u00e1rio Anual de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais \u00e0s Entidades que Menciona e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pequeri a Adquirir Im\u00f3vel por Meio de Contrato de Compra e Venda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem, aquisi\u00e7\u00e3o de passagem e inscri\u00e7\u00e3o em evento de capacita\u00e7\u00e3o para Vereadores, servidores e colaboradores da C\u00e2mara Municipal de Pequeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, Estabelecendo o Calend\u00e1rio Anual de Arrecada\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais \u00e0s Entidades que Menciona e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pequeri a Adquirir Im\u00f3vel por Meio de Contrato de Compra e Venda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem, aquisi\u00e7\u00e3o de passagem e inscri\u00e7\u00e3o em evento de capacita\u00e7\u00e3o para Vereadores, servidores e colaboradores da C\u00e2mara Municipal de Pequeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}