{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "O Vereador Fabr\u00edcio Costa Garcia, que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria cient\u00edfica e ao revolucion\u00e1rio desenvolvimento da Polilaminina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Defesa Civil e ao Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC) as seguintes medidas:\r\n\r\n1. Composi\u00e7\u00e3o Detalhada: Apresenta\u00e7\u00e3o da nominata atualizada do CONDEC;\r\n\r\n2. Transpar\u00eancia Preventiva: Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia para o per\u00edodo de chuvas;\r\n\r\n3. Vistoria T\u00e9cnica de Seguran\u00e7a: Realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica em todos os a\u00e7udes e represas que, em caso de transbordamento ou ruptura, possam atingir o per\u00edmetro urbano ou distritos de Pequeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal:\r\n1. Manuten\u00e7\u00e3o Urgente: Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, encascalhamento e drenagem na estrada de terra que liga Pequeri a Mar de Espanha;\r\n\r\n2. Monitoramento de Acesso: Cria\u00e7\u00e3o de canal de comunica\u00e7\u00e3o oficial (via redes sociais e grupos de mensagem) para informar o status de trafegabilidade desta via em tempo real;\r\n\r\n3. Pleito Estadual: Que a Gest\u00e3o Municipal formalize pedido de interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo de Minas Gerais e ao DEER-MG para a eleva\u00e7\u00e3o da pista e reforma da Ponte Pequeri-Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "CONSIDERANDO a precariedade estrutural da Rodovia LMG-872 e o erro de projeto da ponte de acesso ao Munic\u00edpio, que ocasiona isolamento geogr\u00e1fico sazonal e riscos severos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica;\r\n\r\nCONSIDERANDO a tramita\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Popular (Processo n\u00ba 5000423-14.2026.8.13.0069) perante a Vara da Fazenda P\u00fablica de Bicas, que visa compelir o Estado de Minas Gerais e o DER/MG a realizarem as obras de eleva\u00e7\u00e3o da referida ponte;\r\n\r\nINDICA-SE que o Poder Executivo Municipal, por meio de sua Procuradoria Jur\u00eddica:\r\nHabilite-se nos autos da referida A\u00e7\u00e3o Popular, na condi\u00e7\u00e3o de interessado ou litisconsorte ativo, visando refor\u00e7ar o pleito de tutela de urg\u00eancia;\r\nExpe\u00e7a Declara\u00e7\u00e3o Oficial detalhando os impactos t\u00e9cnicos e sociais do isolamento (impedimento de tr\u00e1fego de ambul\u00e2ncias, desabastecimento, etc.), para que seja colacionada ao processo como prova documental suplementar. A medida visa resguardar o interesse p\u00fablico prim\u00e1rio e garantir a\r\nseguran\u00e7a vi\u00e1ria dos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Sugere a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de amortecimento de cheias (piscinas secas/reservat\u00f3rios de deten\u00e7\u00e3o) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantitativo de Obras: Quantas pontes foram constru\u00eddas, reconstru\u00eddas ou que receberam reformas estruturais nos \u00faltimos 4 (quatro) anos em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Localiza\u00e7\u00e3o: Indicar a localiza\u00e7\u00e3o exata (bairro, estrada ou coordenada) de cada interven\u00e7\u00e3o realizada.\r\n\r\n3. Impacto Financeiro: Qual o valor total empenhado, liquidado e pago em cada uma dessas obras, discriminando se os recursos foram pr\u00f3prios do Tesouro Municipal ou provenientes de conv\u00eanios estaduais/federais?\r\n\r\n4. Processo Licitat\u00f3rio: Indicar o n\u00famero dos processos licitat\u00f3rios ou contratos vinculados a cada obra mencionada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "O Vereador Fabr\u00edcio Costa Garcia, que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria cient\u00edfica e ao revolucion\u00e1rio desenvolvimento da Polilaminina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Defesa Civil e ao Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC) as seguintes medidas:\r\n\r\n1. Composi\u00e7\u00e3o Detalhada: Apresenta\u00e7\u00e3o da nominata atualizada do CONDEC;\r\n\r\n2. Transpar\u00eancia Preventiva: Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia para o per\u00edodo de chuvas;\r\n\r\n3. Vistoria T\u00e9cnica de Seguran\u00e7a: Realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica em todos os a\u00e7udes e represas que, em caso de transbordamento ou ruptura, possam atingir o per\u00edmetro urbano ou distritos de Pequeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal:\r\n1. Manuten\u00e7\u00e3o Urgente: Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, encascalhamento e drenagem na estrada de terra que liga Pequeri a Mar de Espanha;\r\n\r\n2. Monitoramento de Acesso: Cria\u00e7\u00e3o de canal de comunica\u00e7\u00e3o oficial (via redes sociais e grupos de mensagem) para informar o status de trafegabilidade desta via em tempo real;\r\n\r\n3. Pleito Estadual: Que a Gest\u00e3o Municipal formalize pedido de interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo de Minas Gerais e ao DEER-MG para a eleva\u00e7\u00e3o da pista e reforma da Ponte Pequeri-Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "CONSIDERANDO a precariedade estrutural da Rodovia LMG-872 e o erro de projeto da ponte de acesso ao Munic\u00edpio, que ocasiona isolamento geogr\u00e1fico sazonal e riscos severos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica;\r\n\r\nCONSIDERANDO a tramita\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Popular (Processo n\u00ba 5000423-14.2026.8.13.0069) perante a Vara da Fazenda P\u00fablica de Bicas, que visa compelir o Estado de Minas Gerais e o DER/MG a realizarem as obras de eleva\u00e7\u00e3o da referida ponte;\r\n\r\nINDICA-SE que o Poder Executivo Municipal, por meio de sua Procuradoria Jur\u00eddica:\r\nHabilite-se nos autos da referida A\u00e7\u00e3o Popular, na condi\u00e7\u00e3o de interessado ou litisconsorte ativo, visando refor\u00e7ar o pleito de tutela de urg\u00eancia;\r\nExpe\u00e7a Declara\u00e7\u00e3o Oficial detalhando os impactos t\u00e9cnicos e sociais do isolamento (impedimento de tr\u00e1fego de ambul\u00e2ncias, desabastecimento, etc.), para que seja colacionada ao processo como prova documental suplementar. A medida visa resguardar o interesse p\u00fablico prim\u00e1rio e garantir a\r\nseguran\u00e7a vi\u00e1ria dos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Sugere a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de amortecimento de cheias (piscinas secas/reservat\u00f3rios de deten\u00e7\u00e3o) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantitativo de Obras: Quantas pontes foram constru\u00eddas, reconstru\u00eddas ou que receberam reformas estruturais nos \u00faltimos 4 (quatro) anos em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Localiza\u00e7\u00e3o: Indicar a localiza\u00e7\u00e3o exata (bairro, estrada ou coordenada) de cada interven\u00e7\u00e3o realizada.\r\n\r\n3. Impacto Financeiro: Qual o valor total empenhado, liquidado e pago em cada uma dessas obras, discriminando se os recursos foram pr\u00f3prios do Tesouro Municipal ou provenientes de conv\u00eanios estaduais/federais?\r\n\r\n4. Processo Licitat\u00f3rio: Indicar o n\u00famero dos processos licitat\u00f3rios ou contratos vinculados a cada obra mencionada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}