{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e abrangente em todas as estradas rurais do munic\u00edpio.\r\nQue os servi\u00e7os contemplem, especialmente:\r\nA abertura e o alargamento das vias em pontos estrat\u00e9gicos, com vistas \u00e0 melhoria da trafegabilidade e da seguran\u00e7a;\r\nA constru\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas d\u2019\u00e1gua para adequado escoamento pluvial, prevenindo eros\u00f5es e danos \u00e0 via;\r\nA execu\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de capina e ro\u00e7ada nas margens das estradas;\r\nA aplica\u00e7\u00e3o de saibro ou pedras de pequeno porte nos trechos que necessitem de refor\u00e7o e nivelamento;\r\nA instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o indicativas dos destinos das estradas, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes de s\u00edtios, fazendas e demais localidades, facilitando a orienta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Guarize Filho, localizada no bairro Nova Pequeri, especialmente no trecho que est\u00e1 recebendo novo cal\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de acesso e \u00e1rea de espera na Creche Municipal, com abertura voltada para o lado do campo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Concess\u00e3o a Revis\u00e3o Geral Anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Estabelece Crit\u00e9rios Excepcionais Para a Quita\u00e7\u00e3o dos D\u00e9bitos de Natureza Tribut\u00e1ria e N\u00e3o Tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Concess\u00e3o a Revis\u00e3o Geral Anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e abrangente em todas as estradas rurais do munic\u00edpio.\r\nQue os servi\u00e7os contemplem, especialmente:\r\nA abertura e o alargamento das vias em pontos estrat\u00e9gicos, com vistas \u00e0 melhoria da trafegabilidade e da seguran\u00e7a;\r\nA constru\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas d\u2019\u00e1gua para adequado escoamento pluvial, prevenindo eros\u00f5es e danos \u00e0 via;\r\nA execu\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de capina e ro\u00e7ada nas margens das estradas;\r\nA aplica\u00e7\u00e3o de saibro ou pedras de pequeno porte nos trechos que necessitem de refor\u00e7o e nivelamento;\r\nA instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o indicativas dos destinos das estradas, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes de s\u00edtios, fazendas e demais localidades, facilitando a orienta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Guarize Filho, localizada no bairro Nova Pequeri, especialmente no trecho que est\u00e1 recebendo novo cal\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de acesso e \u00e1rea de espera na Creche Municipal, com abertura voltada para o lado do campo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - 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