{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Concess\u00e3o a Revis\u00e3o Geral Anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Liliana Barbosa Luiz Mendes, Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o Social, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Sra. Luara da Silva Nassar, Auxiliar de Servi\u00e7os Externos, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Andressa Silva Santos, Coordenadora do CRAS, pelo relevante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. H\u00e9rica Maria Virg\u00edlio Salles de Almeida Garcia, Assistente Social, pelo comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Allyne Rodrigues Jorge, Orientadora Social, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra Christiane Pereira Costa Campos, em reconhecimento \u00e0 sua relevante participa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. C\u00e1tia Gama, em reconhecimento \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o no evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Katia Cilene Martins Ferreira, em reconhecimento \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o no evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Que seja providenciado, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como o nivelamento da via localizada entre a Creche Municipal e o Complexo Esportivo Moacir F\u00e1vero.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize, junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro de Magalh\u00e3es Pinto, tendo em vista o aumento do fluxo de ve\u00edculos no local, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Complexo Esportivo Moacir F\u00e1vero, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e \u00e0s pessoas que frequentam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal (Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos) realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o na rua principal do Loteamento Parque dos Poetas, especificamente no trecho situado em frente \u00e0 Capela da Igreja Cat\u00f3lica.\r\n\r\nAs interven\u00e7\u00f5es sugeridas compreendem:\r\n\r\nReparo da Pavimenta\u00e7\u00e3o: Nivelamento do solo e corre\u00e7\u00e3o de buracos e pedras soltas.\r\n\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas ou instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz para garantir a seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno.\r\n\r\nAcessibilidade: Adequa\u00e7\u00e3o do entorno para tr\u00e2nsito seguro de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal realize o estudo de viabilidade, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de barras de apoio (suportes antiquedas) em banheiros e \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias deidosos carentes do munic\u00edpio de Pequeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Executivo Municipal institua um programa de palestras e debates voltados aos alunos do Ensino Fundamental II sobre os riscos da desinforma\u00e7\u00e3o e de ideologias segregacionistas no ambiente digital, com foco na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 misoginia e ao radicalismo online.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Estabelece Crit\u00e9rios Excepcionais Para a Quita\u00e7\u00e3o dos D\u00e9bitos de Natureza Tribut\u00e1ria e N\u00e3o Tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Concess\u00e3o a Revis\u00e3o Geral Anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Liliana Barbosa Luiz Mendes, Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o Social, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Sra. Luara da Silva Nassar, Auxiliar de Servi\u00e7os Externos, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Andressa Silva Santos, Coordenadora do CRAS, pelo relevante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. H\u00e9rica Maria Virg\u00edlio Salles de Almeida Garcia, Assistente Social, pelo comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Allyne Rodrigues Jorge, Orientadora Social, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra Christiane Pereira Costa Campos, em reconhecimento \u00e0 sua relevante participa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. C\u00e1tia Gama, em reconhecimento \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o no evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A C\u00e2mara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes\r\nlegais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Katia Cilene Martins Ferreira, em reconhecimento \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o no evento \u201cMulheres que Brilham\u201d, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Que seja providenciado, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como o nivelamento da via localizada entre a Creche Municipal e o Complexo Esportivo Moacir F\u00e1vero.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize, junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro de Magalh\u00e3es Pinto, tendo em vista o aumento do fluxo de ve\u00edculos no local, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Complexo Esportivo Moacir F\u00e1vero, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e \u00e0s pessoas que frequentam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal realize o estudo de viabilidade, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de barras de apoio (suportes antiquedas) em banheiros e \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias deidosos carentes do munic\u00edpio de Pequeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Executivo Municipal institua um programa de palestras e debates voltados aos alunos do Ensino Fundamental II sobre os riscos da desinforma\u00e7\u00e3o e de ideologias segregacionistas no ambiente digital, com foco na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 misoginia e ao radicalismo online.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Estabelece Crit\u00e9rios Excepcionais Para a Quita\u00e7\u00e3o dos D\u00e9bitos de Natureza Tribut\u00e1ria e N\u00e3o Tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}