{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal (Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos) realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o na rua principal do Loteamento Parque dos Poetas, especificamente no trecho situado em frente \u00e0 Capela da Igreja Cat\u00f3lica.\r\n\r\nAs interven\u00e7\u00f5es sugeridas compreendem:\r\n\r\nReparo da Pavimenta\u00e7\u00e3o: Nivelamento do solo e corre\u00e7\u00e3o de buracos e pedras soltas.\r\n\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas ou instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz para garantir a seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno.\r\n\r\nAcessibilidade: Adequa\u00e7\u00e3o do entorno para tr\u00e2nsito seguro de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de uma pista de pr\u00e1tica esportiva (corrida e caminhada), com largura de 3 (tr\u00eas) metros e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, circundando o per\u00edmetro do Parque\r\nde Exposi\u00e7\u00f5es, do Complexo Esportivo e da Creche Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio das Secretarias Municipais de Obras e de Seguran\u00e7a P\u00fablica/Defesa Civil, providencie: A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) conforme normas do CONTRAN na via principal do Bairro Nova Pequeri, atualmente em fase de cal\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio de a\u00e7\u00e3o conjunta entre as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o, institua um cronograma de palestras e treinamentos pr\u00e1ticos de Primeiros Socorros voltados para professores, funcion\u00e1rios e alunos da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize a obra de interliga\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de \u00e1guas pluviais localizada em frente ao n\u00ba 103 da Rua Cortes com a rede de drenagem j\u00e1 existente em frente ao n\u00ba 275 da Rua Purifica\u00e7\u00e3o Marques Arantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o Conselho Tutelar, institua diretrizes de \"Educa\u00e7\u00e3o Digital e Combate ao Cyberbullying\" nas escolas municipais, adequando o regimento escolar e o plano pedag\u00f3gico \u00e0s novas exig\u00eancias da Lei Federal n\u00ba 14.811/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Refor\u00e7o Escolar Especializado em Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Letramento, destinado a alunos da rede p\u00fablica municipal que apresentem dificuldades de aprendizagem ou defasagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 idade/s\u00e9rie.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia e realize interven\u00e7\u00f5es diretas para sanar os constantes problemas de interrup\u00e7\u00e3o e \"estouros\" na rede el\u00e9trica da Rua Juvenal Ferreira Marques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e recapeamento asf\u00e1ltico completo na Rua S\u00e3o Pedro, com foco imediato na recupera\u00e7\u00e3o dos trechos que impedem o acesso dos\r\nmoradores \u00e0s suas garagens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Este parlamentar tem sido constantemente interpelado por mun\u00edcipes e residentes da Rua Boanerges Dutra de Moraes acerca do estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o da referida via p\u00fablica. Destaca-se a exist\u00eancia de um buraco de propor\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis que perdura h\u00e1\r\nlongo per\u00edodo sem a devida interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.\r\nA omiss\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o da via tem gerado transtornos severos \u00e0 trafegabilidade, al\u00e9m de expor pedestres, ciclistas e condutores a riscos iminentes de acidentes e danos materiais aos ve\u00edculos, comprometendo a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal (Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos) realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o na rua principal do Loteamento Parque dos Poetas, especificamente no trecho situado em frente \u00e0 Capela da Igreja Cat\u00f3lica.\r\n\r\nAs interven\u00e7\u00f5es sugeridas compreendem:\r\n\r\nReparo da Pavimenta\u00e7\u00e3o: Nivelamento do solo e corre\u00e7\u00e3o de buracos e pedras soltas.\r\n\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas ou instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz para garantir a seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno.\r\n\r\nAcessibilidade: Adequa\u00e7\u00e3o do entorno para tr\u00e2nsito seguro de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de uma pista de pr\u00e1tica esportiva (corrida e caminhada), com largura de 3 (tr\u00eas) metros e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, circundando o per\u00edmetro do Parque\r\nde Exposi\u00e7\u00f5es, do Complexo Esportivo e da Creche Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio das Secretarias Municipais de Obras e de Seguran\u00e7a P\u00fablica/Defesa Civil, providencie: A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) conforme normas do CONTRAN na via principal do Bairro Nova Pequeri, atualmente em fase de cal\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio de a\u00e7\u00e3o conjunta entre as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o, institua um cronograma de palestras e treinamentos pr\u00e1ticos de Primeiros Socorros voltados para professores, funcion\u00e1rios e alunos da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize a obra de interliga\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de \u00e1guas pluviais localizada em frente ao n\u00ba 103 da Rua Cortes com a rede de drenagem j\u00e1 existente em frente ao n\u00ba 275 da Rua Purifica\u00e7\u00e3o Marques Arantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o Conselho Tutelar, institua diretrizes de \"Educa\u00e7\u00e3o Digital e Combate ao Cyberbullying\" nas escolas municipais, adequando o regimento escolar e o plano pedag\u00f3gico \u00e0s novas exig\u00eancias da Lei Federal n\u00ba 14.811/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Refor\u00e7o Escolar Especializado em Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Letramento, destinado a alunos da rede p\u00fablica municipal que apresentem dificuldades de aprendizagem ou defasagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 idade/s\u00e9rie.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia e realize interven\u00e7\u00f5es diretas para sanar os constantes problemas de interrup\u00e7\u00e3o e \"estouros\" na rede el\u00e9trica da Rua Juvenal Ferreira Marques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e recapeamento asf\u00e1ltico completo na Rua S\u00e3o Pedro, com foco imediato na recupera\u00e7\u00e3o dos trechos que impedem o acesso dos\r\nmoradores \u00e0s suas garagens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Costa Garcia", "ementa": "Este parlamentar tem sido constantemente interpelado por mun\u00edcipes e residentes da Rua Boanerges Dutra de Moraes acerca do estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o da referida via p\u00fablica. Destaca-se a exist\u00eancia de um buraco de propor\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis que perdura h\u00e1\r\nlongo per\u00edodo sem a devida interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.\r\nA omiss\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o da via tem gerado transtornos severos \u00e0 trafegabilidade, al\u00e9m de expor pedestres, ciclistas e condutores a riscos iminentes de acidentes e danos materiais aos ve\u00edculos, comprometendo a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}