{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Reconhece como de relevante interesse cultural o evento \u201cFESTIVAL ADORAI\u201d, no munic\u00edpio de Pequeri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares Com os Recursos do Super\u00e1vit Financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 \u2013 Estatuto do Magist\u00e9rio \u2013 e Demais Legisla\u00e7\u00f5es que\r\nModificaram o seu Anexo I e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares Com os Recursos do Super\u00e1vit Financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mirian de Paula Costa", "ementa": "Reconhece como de relevante interesse cultural o evento \u201cFESTIVAL ADORAI\u201d, no munic\u00edpio de Pequeri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabiano Bruno Rezende,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Glauco Braga F\u00e1vero - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 \u2013 Estatuto do Magist\u00e9rio \u2013 e Demais Legisla\u00e7\u00f5es que\r\nModificaram o seu Anexo I e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleydson Silva \u00c2ngelo,Pedro Paulo de Freitas Menezes,Ronaldo Fernandes de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}