Requerimento nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

28/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. Sobre o Funcionamento:
    As câmeras de segurança instaladas já estão em funcionamento?
    Elas operam em regime de 24 horas?

    2. Sobre o Controle e Monitoramento:
    Qual órgão ou entidade é responsável pelo monitoramento?
    Em que local está sendo realizado o controle e monitoramento das imagens
    capturadas?

    3. Sobre o Acesso às Imagens:
    Qual o procedimento para que as imagens gravadas sejam acessadas?
    Por quanto tempo as gravações são armazenadas?
    Como pessoas interessadas podem solicitar as imagens, caso necessário?

    4. Sobre Custos e Investimentos:
    Qual foi o custo total da instalação das câmeras de segurança?
    Qual é o custo mensal estimado para a operação e manutenção do sistema?

    5. Informações Adicionais:
    Fornecer quaisquer outras informações que sejam pertinentes à transparência e
    ao acompanhamento legislativo dessa medida de segurança.

    Indexação

    Observação