Emenda nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) R$10.118,49 - Subvenção Social ao Conselho da Comunidade de Bicas.
II) R$8.000,00 - Subvenção Social ao Abrigo de Mar de Espanha.
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) R$10.118,49 - Subvenção Social ao Conselho da Comunidade de Bicas.
II) R$8.000,00 - Subvenção Social ao Abrigo de Mar de Espanha.
Indexação
Observação