Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção contínua e abrangente em todas as estradas rurais do município.
Que os serviços contemplem, especialmente:
A abertura e o alargamento das vias em pontos estratégicos, com vistas à melhoria da trafegabilidade e da segurança;
A construção e desobstrução de saídas d’água para adequado escoamento pluvial, prevenindo erosões e danos à via;
A execução periódica de capina e roçada nas margens das estradas;
A aplicação de saibro ou pedras de pequeno porte nos trechos que necessitem de reforço e nivelamento;
A instalação de placas de identificação indicativas dos destinos das estradas, bem como a sinalização com nomes de sítios, fazendas e demais localidades, facilitando a orientação dos usuários.
Que os serviços contemplem, especialmente:
A abertura e o alargamento das vias em pontos estratégicos, com vistas à melhoria da trafegabilidade e da segurança;
A construção e desobstrução de saídas d’água para adequado escoamento pluvial, prevenindo erosões e danos à via;
A execução periódica de capina e roçada nas margens das estradas;
A aplicação de saibro ou pedras de pequeno porte nos trechos que necessitem de reforço e nivelamento;
A instalação de placas de identificação indicativas dos destinos das estradas, bem como a sinalização com nomes de sítios, fazendas e demais localidades, facilitando a orientação dos usuários.
Indexação
Observação