Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º. O inciso II do art. 3º do Projeto de Resolução nº 01/2026
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º. .....................................................................
I – ...............................................................................
II – Agentes Políticos: R$ 600,00 (seiscentos reais)
...................................................................................."
Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º. .....................................................................
I – ...............................................................................
II – Agentes Políticos: R$ 600,00 (seiscentos reais)
...................................................................................."
Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação