Indicação nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a implementação de um Programa de Reforço Escolar Especializado em Alfabetização e Letramento, destinado a alunos da rede pública municipal que apresentem dificuldades de aprendizagem ou defasagem em relação à idade/série.
Indexação
Observação