Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 91 matérias.

Resultados

MA 2/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Raissa Maria Rodrigues Vieira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 3/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Jair dos Santos de Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 4/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Lucélia dos Santos Reis Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 5/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Icléa de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 6/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Adair Santana Paulino, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 7/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gabriel de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 8/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Sônia Maria das Graças, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 9/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Neide Cury Bittencourt, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 10/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Consuelo Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 11/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gláucia Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 12/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gláucia Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 13/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Fabiana Maria Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 14/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Bruno Ferreira de Oliveira , membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 15/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à João Batista de Oliveira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 16/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Vandreia de Souza Oliveira Calegari, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 17/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à João Carlos de Oliveira Calegari, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 18/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à José Daniel, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

MA 19/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Bernardina Bispo de Roma, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 20/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Katia Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 21/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Marta Oliveira Trece, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 22/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Verônica Guedes, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 23/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gioconda Vanni Guerra, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 24/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Mateus Coelho Costa Simplício, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 25/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gabriela de Fátima Costa Simplício, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 26/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Maria Luiza Alves Bispo, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Renê da Silva Nassar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 27/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante Yuri Mariano Carvalho, natural do município de Pequeri, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e à relevante contribuição científica na área da Engenharia Civil.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vicente dos Reis Vieira Lobo
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 28/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabrício Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco de Carnaval Los Primos — Letícia Salles de Oliveira, Willian Fávero de Oliveira, Erick Garcia Pereira, Sérgio Augusto Silva Pereira e Marlon de Souza Raposo — pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradições carnavalescas do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Bruno Rezende
Fabrício Costa Garcia
Sandro Lopes Sevaroli
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 29/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabrício Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco de Carnaval Refugo — Ricardo Elias de Faria, Mauricio Lessa de Oliveira e Heleandro de Oliveira — pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradições carnavalescas do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Bruno Rezende
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 30/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabrício Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco Padeirinho Açaízado - Fellipe Araújo Ferreira, João Gabriel Alves Pinheiro, Victor Virgílio Salles, Jorge Lucas de Oliveira Lara e Waldinei Rodrigo da Rocha - pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradições carnavalescas do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabiano Bruno Rezende
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 31/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Fabrício Costa Garcia, que subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua brilhante trajetória científica e ao revolucionário desenvolvimento da Polilaminina.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício Costa Garcia
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 32/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Liliana Barbosa Luiz Mendes, Secretária de Promoção Social, pelo empenho, dedicação e relevante contribuição na organização e realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mirian de Paula Costa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 33/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS Sra. Luara da Silva Nassar, Auxiliar de Serviços Externos, pelo empenho, dedicação e colaboração na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mirian de Paula Costa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 34/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Andressa Silva Santos, Coordenadora do CRAS, pelo relevante trabalho e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mirian de Paula Costa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 35/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Hérica Maria Virgílio Salles de Almeida Garcia, Assistente Social, pelo comprometimento e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mirian de Paula Costa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 36/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Allyne Rodrigues Jorge, Orientadora Social, pelo empenho e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mirian de Paula Costa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 37/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra Christiane Pereira Costa Campos, em reconhecimento à sua relevante participação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Mirian de Paula Costa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 38/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cátia Gama, em reconhecimento à sua participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Mirian de Paula Costa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 39/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Katia Cilene Martins Ferreira, em reconhecimento à sua participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Mirian de Paula Costa
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 40/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os participantes, organizadores, atores, figurantes e equipe técnica que viabilizaram a encenação da Paixão de Cristo na Sexta-Feira Santa em nossa cidade.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Fabrício Costa Garcia
Texto Original

MA 41/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Antonio Irineu Nascimento Filho, em reconhecimento a celebração de seus 50 anos de exemplares serviços prestados junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atuando com brilhantismo como Oficial de Apoio Judicial na Comarca de Bicas.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Fabrício Costa Garcia
Texto Original

EMDM 1/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º. O inciso II do art. 3º do Projeto de Resolução nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º. ..................................................................... I – ............................................................................... II – Agentes Políticos: R$ 600,00 (seiscentos reais) ...................................................................................." Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Fabiano Bruno Rezende
Fabrício Costa Garcia
Mirian de Paula Costa
Renê da Silva Nassar
Sandro Lopes Sevaroli
Vicente dos Reis Vieira Lobo
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original