Lei Ordinária-PREF nº 1.627, de 11 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1627
Ano
2023
Data
11/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui lei que tem como objetivo fomentar a prática da inteligência emocional no âmbito municipal, a fim de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação Cidadã
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica