Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.126/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2ª discussão/turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE
BEM IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL FERREIRA MARQUES, NESTA CIDADE DE PEQUERI. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2ª discussão/turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de crédito Suplementar, Concessão de Subvenção Social e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2ª discussão/turno |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as Visitas Guiadas para Estudantes no âmbito da Câmara Municipal Pequeri e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª e única discussão/turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de
Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 - Estatuto do Magistério – e Demais Legislações que Modificaram o seu Anexo le dá outras providências. - - |
Matéria lida O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido Projeto de Lei aos Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir os pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências - - |
Matéria lida O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido Projeto de Lei aos Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir os pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian de Paula Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MULHERES QUE BRILHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido Projeto de Lei aos Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir os pareceres. |
| 1 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Bruno Rezende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a
possibilidade de colocar um redutor de velocidade em frente a creche municipal. - - |
Matéria lida A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |