1 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Fabiano Bruno Rezende
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Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a
possibilidade de colocar um redutor de velocidade em frente a creche municipal.
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Matéria lida
Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MULHERES QUE BRILHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido Projeto de Lei aos Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir os pareceres.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido Projeto de Lei aos Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir os pareceres.
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de
Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 - Estatuto do Magistério – e Demais Legislações que Modificaram o seu Anexo le dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido Projeto de Lei aos Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir os pareceres.
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
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Institui as Visitas Guiadas para Estudantes no âmbito da Câmara Municipal Pequeri e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e única discussão/turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Dispõe sobre a Abertura de crédito Suplementar, Concessão de Subvenção Social e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE
BEM IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL FERREIRA MARQUES, NESTA CIDADE DE PEQUERI.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
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8 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.126/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
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