1 - Moção de Pesar nº 12 de 2023
Autores:
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Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de ANDRÉA DANIEL, que faleceu em 26/02/23.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Moção de Pesar foi lida e será encaminhada para a família.
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2 - Moção de Aplauso nº 7 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
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A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Juiz de Fora, Vossa Excelência DOM EURICO DOS SANTOS VELOSO.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para o respectivo homenageado.
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3 - Moção de Aplauso nº 8 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
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A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PASTOR ANTÔNIO MARIANO.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para o respectivo homenageado.
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4 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Jairo Alves da Silva
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação:
Que seja providenciada a poda das árvores localizadas nas vias públicas do Bairro Nova Pequeri.
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Matéria lida
Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
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5 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Fabrício Costa Garcia
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O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefcito Municipal, o presente requerimento solicitando a seguinte informações sobre a
aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Prefeitura de Pequeri
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2023
Autores: Fabrício Costa Garcia, João Marcos Vieira Da Cruz
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Institui lei que tem como objetivo fomentar a prática da inteligência emocional no âmbito municipal, a fim de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Cleydson Silva Ângelo
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo, para dar o parecer; e de acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer.
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Cleydson Silva Ângelo
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Institui política municipal de educação especial e inclusiva, para atendimento às pessoas com
transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo, para dar o parecer; e de acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer.
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