Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe Sobre Concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências.

Solicita a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção contínua e abrangente em todas as estradas rurais do município. Que os serviços contemplem, especialmente: A abertura e o alargamento das vias em pontos estratégicos, com vistas à melhoria da trafegabilidade e da segurança; A construção e desobstrução de saídas d’água para adequado escoamento pluvial, prevenindo erosões e danos à via; A execução periódica de capina e roçada nas margens das estradas; A aplicação de saibro ou pedras de pequeno porte nos trechos que necessitem de reforço e nivelamento; A instalação de placas de identificação indicativas dos destinos das estradas, bem como a sinalização com nomes de sítios, fazendas e demais localidades, facilitando a orientação dos usuários.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Guarize Filho, localizada no bairro Nova Pequeri, especialmente no trecho que está recebendo novo calçamento.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a instalação de um portão de acesso e área de espera na Creche Municipal, com abertura voltada para o lado do campo.

Estabelece Critérios Excepcionais Para a Quitação dos Débitos de Natureza Tributária e Não Tributária e dá outras providências

Solicita a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção contínua e abrangente em todas as estradas rurais do município. Que os serviços contemplem, especialmente: A abertura e o alargamento das vias em pontos estratégicos, com vistas à melhoria da trafegabilidade e da segurança; A construção e desobstrução de saídas d’água para adequado escoamento pluvial, prevenindo erosões e danos à via; A execução periódica de capina e roçada nas margens das estradas; A aplicação de saibro ou pedras de pequeno porte nos trechos que necessitem de reforço e nivelamento; A instalação de placas de identificação indicativas dos destinos das estradas, bem como a sinalização com nomes de sítios, fazendas e demais localidades, facilitando a orientação dos usuários.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Guarize Filho, localizada no bairro Nova Pequeri, especialmente no trecho que está recebendo novo calçamento.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a instalação de um portão de acesso e área de espera na Creche Municipal, com abertura voltada para o lado do campo.

Dispõe Sobre Concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências.

Estabelece Critérios Excepcionais Para a Quitação dos Débitos de Natureza Tributária e Não Tributária e dá outras providências