Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe Sobre Concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências.

Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Liliana Barbosa Luiz Mendes, Secretária de Promoção Social, pelo empenho, dedicação e relevante contribuição na organização e realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS Sra. Luara da Silva Nassar, Auxiliar de Serviços Externos, pelo empenho, dedicação e colaboração na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Andressa Silva Santos, Coordenadora do CRAS, pelo relevante trabalho e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Hérica Maria Virgílio Salles de Almeida Garcia, Assistente Social, pelo comprometimento e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Allyne Rodrigues Jorge, Orientadora Social, pelo empenho e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra Christiane Pereira Costa Campos, em reconhecimento à sua relevante participação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cátia Gama, em reconhecimento à sua participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Katia Cilene Martins Ferreira, em reconhecimento à sua participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Que seja providenciado, junto ao órgão competente da Administração Municipal, a instalação de redutores de velocidade, bem como o nivelamento da via localizada entre a Creche Municipal e o Complexo Esportivo Moacir Fávero.

Que a Administração Municipal viabilize, junto ao setor competente, a realização de estudo de viabilidade para a organização do trânsito nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro de Magalhães Pinto, tendo em vista o aumento do fluxo de veículos no local, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Que a Administração Municipal faça um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo Moacir Fávero, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao patrimônio público e às pessoas que frequentam o local.

Que a Administração Pública Municipal realize o estudo de viabilidade, aquisição e instalação de barras de apoio (suportes antiquedas) em banheiros e áreas de circulação das residências deidosos carentes do município de Pequeri.

Que o Executivo Municipal institua um programa de palestras e debates voltados aos alunos do Ensino Fundamental II sobre os riscos da desinformação e de ideologias segregacionistas no ambiente digital, com foco na prevenção à misoginia e ao radicalismo online.

Estabelece Critérios Excepcionais Para a Quitação dos Débitos de Natureza Tributária e Não Tributária e dá outras providências

Dispõe Sobre Concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências.

Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Liliana Barbosa Luiz Mendes, Secretária de Promoção Social, pelo empenho, dedicação e relevante contribuição na organização e realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS Sra. Luara da Silva Nassar, Auxiliar de Serviços Externos, pelo empenho, dedicação e colaboração na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Andressa Silva Santos, Coordenadora do CRAS, pelo relevante trabalho e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Hérica Maria Virgílio Salles de Almeida Garcia, Assistente Social, pelo comprometimento e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Allyne Rodrigues Jorge, Orientadora Social, pelo empenho e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra Christiane Pereira Costa Campos, em reconhecimento à sua relevante participação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cátia Gama, em reconhecimento à sua participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Katia Cilene Martins Ferreira, em reconhecimento à sua participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social.

Que seja providenciado, junto ao órgão competente da Administração Municipal, a instalação de redutores de velocidade, bem como o nivelamento da via localizada entre a Creche Municipal e o Complexo Esportivo Moacir Fávero.

Que a Administração Municipal viabilize, junto ao setor competente, a realização de estudo de viabilidade para a organização do trânsito nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro de Magalhães Pinto, tendo em vista o aumento do fluxo de veículos no local, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Que a Administração Municipal faça um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo Moacir Fávero, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao patrimônio público e às pessoas que frequentam o local.

Que o setor competente da Administração Municipal (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) realize, em caráter de urgência, intervenções de manutenção na rua principal do Loteamento Parque dos Poetas, especificamente no trecho situado em frente à Capela da Igreja Católica. As intervenções sugeridas compreendem: Reparo da Pavimentação: Nivelamento do solo e correção de buracos e pedras soltas. Iluminação Pública: Substituição de lâmpadas queimadas ou instalação de novos pontos de luz para garantir a segurança no período noturno. Acessibilidade: Adequação do entorno para trânsito seguro de pedestres.

Que a Administração Pública Municipal realize o estudo de viabilidade, aquisição e instalação de barras de apoio (suportes antiquedas) em banheiros e áreas de circulação das residências deidosos carentes do município de Pequeri.

Que o Executivo Municipal institua um programa de palestras e debates voltados aos alunos do Ensino Fundamental II sobre os riscos da desinformação e de ideologias segregacionistas no ambiente digital, com foco na prevenção à misoginia e ao radicalismo online.

Estabelece Critérios Excepcionais Para a Quitação dos Débitos de Natureza Tributária e Não Tributária e dá outras providências