1 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Fabrício Costa Garcia
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Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento, com implementação de câmeras de reconhecimento facial e cercamento eletrônico, nas dependências e imediações do Parque de Exposições durante a Exposição Agropecuária de Pequeri.
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Matéria lida
Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autor: Cleydson Silva Ângelo
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Altera os §§ 1º inc. II, 7º, 9º e 13 do art. 165 da Lei Orgânica do Município de Pequeri e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026
Autor: Cleydson Silva Ângelo
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Altera o § 5º do art. 141 da Lei Orgânica do Município de Pequeri e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do arts.188 e o art. 189, § 1º inc. I e II, §2º e §5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pequeri.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e única discussão/turno
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
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Institui o Diário Oficial do Legislativo de Pequeri e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e única discussão/turno
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6 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
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Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das Emendas Impositivas ao orçamento anual, tratadas no art. 165 e seus parágrafos da Lei
orgânica Municipal de Pequeri.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Processo: 2/2026
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção à Entidade que Menciona e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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11 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2026
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.126/2009 e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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