1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
|
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pequeri.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e única discussão/turno
|
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
|
Institui a Política de Privacidade dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e única discussão/turno
|
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
|
Dispõe as regras de publicação no Portal da Transparência e acesso as informações da Câmara Municipal de Pequeri E-SIC em cumprimento a Lei nº
11.527 de 18 de novembro de 2011.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e única discussão/turno
|
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
|
Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e única discussão/turno
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
|
Institui o Código de Convivência Democrática do Município de Pequeri e dá outras providências
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
|
6 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025
Autor: Fabiano Bruno Rezende
|
O Vereador Fabiano Bruno Rezende da Silva que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente apresentar à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, nos seguintes termos: A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Sra. Vandreia de Souza Oliveira Calegario e ao Sr. João Carlos de Oliveira Calegario, em reconhecimento pela exemplar iniciativa, dedicação e empenho na organização e realização da 4ª edição do Evento "Encontro de Fuscas e Carros Antigos - Amigos do Fusca Cremosos" em Pequeri.
|
Matéria lida
Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para os respectivos homenageados.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
|
Da nome a Logradouro Público localizado na Rua Santa Rita e dá outras providências
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
|
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
|
Dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas ou privadas, repararem os danos
causados após a execução de seus serviços, nas vias e logradouros públicos do Município de Pequeri.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
|
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Número de Protocolo: 3
|
Institui a Campanha Permanente "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Pequeri/MG.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
|
