Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Da nome a Logradouro Público localizado na Rua Santa Rita e dá outras providências

Dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas ou privadas, repararem os danos causados após a execução de seus serviços, nas vias e logradouros públicos do Município de Pequeri.

Institui a Campanha Permanente "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Pequeri/MG.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. do Regimento Interno, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requer, à Secretaria Municipal de Educação, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos atualizados: Composição atual do Conselho Municipal de Educação, com a identificação nominal de seus membros, cargo ou função representada, instituição de origem (se houver) e datas de nomeação e término do mandato; Atas das reuniões realizadas pelo referido Conselho nos últimos 12 (doze) meses; Composição atual do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (antigo conselho escolar), com os mesmos dados descritos no item 1; Composição atual do Conselho de Alimentação Escolar (CAE); incluindo nomes, entidades representadas, datas de nomeação e vigência dos mandatos; Cópias das atas de reuniões e relatórios de fiscalização/visitas do CAE relativas ao presente exercício.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a aquisição, com urgência, de um novo esterilizador de pratos e talheres para uso nas cozinhas das escolas municipais Antero Dutra e Waldomiro.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUERI O “DEZEMBRO VERDE”.

Da nome a Logradouro Público localizado na Rua Santa Rita e dá outras providências

Dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas ou privadas, repararem os danos causados após a execução de seus serviços, nas vias e logradouros públicos do Município de Pequeri.

Institui a Campanha Permanente "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Pequeri/MG.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. do Regimento Interno, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requer, à Secretaria Municipal de Educação, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos atualizados: Composição atual do Conselho Municipal de Educação, com a identificação nominal de seus membros, cargo ou função representada, instituição de origem (se houver) e datas de nomeação e término do mandato; Atas das reuniões realizadas pelo referido Conselho nos últimos 12 (doze) meses; Composição atual do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (antigo conselho escolar), com os mesmos dados descritos no item 1; Composição atual do Conselho de Alimentação Escolar (CAE); incluindo nomes, entidades representadas, datas de nomeação e vigência dos mandatos; Cópias das atas de reuniões e relatórios de fiscalização/visitas do CAE relativas ao presente exercício.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a aquisição, com urgência, de um novo esterilizador de pratos e talheres para uso nas cozinhas das escolas municipais Antero Dutra e Waldomiro.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUERI O “DEZEMBRO VERDE”.