1 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
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Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada ou quebramolas) em ponto estratégico da Avenida Raul Salles de Almeida Sobrinho.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
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2 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
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Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a melhoria no sistema de descarte de resíduos sólidos, com a instalação de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
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3 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
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Que providencie, com a máxima urgência e em caráter contínuo, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a intensificação e realização de campanhas educativas e de conscientização abrangentes sobre o descarte correto de resíduos sólidos, direcionadas
especificamente às escolas do nosso município e aos diversos bairros, visando aprimorar a participação cidadã na gestão de resíduos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
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4 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
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Que providencie, com a máxima urgência, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a revitalização completa e a instalação de iluminação adequada no parquinho infantil localizado na entrada do Loteamento Juquinha de Castro, na Rua Ohannes Kabderian. Caso a revitalização não seja viável, solicita-se a desativação e remoção dos equipamentos danificados e a instalação de iluminação pública no local, para evitar riscos à segurança das crianças e da comunidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
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Dispõe sobre a denominação da sede da Farmácia Municipal (de Minas) localizada no Município de Pequeri
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
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Dispõe sobre a transparência da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
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Altera Lei Municipal nº 1.682/2024 que estima receita e fixa despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
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Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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