Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:30
Encerramento: 29/09/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Cleydson Silva Ângelo / MDB
Vice-Presidente: Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
1° Secretário: Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cleydson Silva Ângelo / MDB
Fabiano Bruno Rezende / PSD
Fabrício Costa Garcia / PDT
Mirian de Paula Costa / PSD
Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB
Renê da Silva Nassar / PSD
Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada ou quebramolas) em ponto estratégico da Avenida Raul Salles de Almeida Sobrinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a melhoria no sistema de descarte de resíduos sólidos, com a instalação de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
Que providencie, com a máxima urgência e em caráter contínuo, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a intensificação e realização de campanhas educativas e de conscientização abrangentes sobre o descarte correto de resíduos sólidos, direcionadas especificamente às escolas do nosso município e aos diversos bairros, visando aprimorar a participação cidadã na gestão de resíduos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
Que providencie, com a máxima urgência, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a revitalização completa e a instalação de iluminação adequada no parquinho infantil localizado na entrada do Loteamento Juquinha de Castro, na Rua Ohannes Kabderian. Caso a revitalização não seja viável, solicita-se a desativação e remoção dos equipamentos danificados e a instalação de iluminação pública no local, para evitar riscos à segurança das crianças e da comunidade.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Dispõe sobre a denominação da sede da Farmácia Municipal (de Minas) localizada no Município de Pequeri
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Dispõe sobre a transparência da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Altera Lei Municipal nº 1.682/2024 que estima receita e fixa despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleydson Silva Ângelo / MDB
Fabiano Bruno Rezende / PSD
Fabrício Costa Garcia / PDT
Mirian de Paula Costa / PSD
Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB
Renê da Silva Nassar / PSD
Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada ou quebramolas) em ponto estratégico da Avenida Raul Salles de Almeida Sobrinho.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
2 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a melhoria no sistema de descarte de resíduos sólidos, com a instalação de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do município.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
3 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
Que providencie, com a máxima urgência e em caráter contínuo, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a intensificação e realização de campanhas educativas e de conscientização abrangentes sobre o descarte correto de resíduos sólidos, direcionadas especificamente às escolas do nosso município e aos diversos bairros, visando aprimorar a participação cidadã na gestão de resíduos.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
4 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Mirian de Paula Costa
Que providencie, com a máxima urgência, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a revitalização completa e a instalação de iluminação adequada no parquinho infantil localizado na entrada do Loteamento Juquinha de Castro, na Rua Ohannes Kabderian. Caso a revitalização não seja viável, solicita-se a desativação e remoção dos equipamentos danificados e a instalação de iluminação pública no local, para evitar riscos à segurança das crianças e da comunidade.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Dispõe sobre a denominação da sede da Farmácia Municipal (de Minas) localizada no Município de Pequeri
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Dispõe sobre a transparência da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Altera Lei Municipal nº 1.682/2024 que estima receita e fixa despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
  • Cleydson Silva Ângelo - Sim
  • Fabiano Bruno Rezende - Sim
  • Fabrício Costa Garcia - Sim
  • Mirian de Paula Costa - Sim
  • Pedro Paulo de Freitas Menezes - Sim
  • Renê da Silva Nassar - Sim
  • Ronaldo Fernandes de Souza - Sim
  • Vicente dos Reis Vieira Lobo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
  • Cleydson Silva Ângelo - Sim
  • Fabiano Bruno Rezende - Sim
  • Fabrício Costa Garcia - Sim
  • Mirian de Paula Costa - Sim
  • Pedro Paulo de Freitas Menezes - Sim
  • Renê da Silva Nassar - Sim
  • Ronaldo Fernandes de Souza - Sim
  • Vicente dos Reis Vieira Lobo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
  • Cleydson Silva Ângelo - Sim
  • Fabiano Bruno Rezende - Sim
  • Fabrício Costa Garcia - Sim
  • Mirian de Paula Costa - Sim
  • Pedro Paulo de Freitas Menezes - Sim
  • Renê da Silva Nassar - Sim
  • Ronaldo Fernandes de Souza - Sim
  • Vicente dos Reis Vieira Lobo - Sim



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