Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Instalar a adoção de medidas efetivas para a retirada de entulhos no bairro
Conjunto Habitacional Juquinha de Castro, especialmente na Rua José
Rosa Fernandes, em frente ao número 44.

Solicitação a implementação de um cursinho social preparatório para o
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Adoção de medidas efetivas para: Implementação de Campanha Municipal "Janeiro Roxo" de Combate à Hanseníase.

Que sejam providenciados a colocação de latões de lixo e a limpeza da Rua Faride Batista Amaral, no Loteamento Olaria. A solicitação é para toda a extensão da rua, incluindo a rua de cima.

Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a possibilidade de trazer melhorias na iluminação das Ruas José Alcides Carvalho e Purificação Marques Arantes.

Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a possibilidade de se fazer um estudo técnico de viabilidade e o impacto financeiro de conceder o adicional de insalubridade para os agentes de saúde, bem como os critérios adequados para sua implementação.

Recomenda-se ao órgão competente da Administração Municipal avalie esta indicação no sentido de implementar um sistema contínuo de monitoramento para revisar e ajustar as condições das estradas vicinais conforme necessário. Além disso, deve-se melhorar a captação de águas pluviais através de bocas de lobo, aprimorando o escoamento e realizando
melhorias no piso das estradas, especialmente na via que liga Pequeri a Sarandira e no acesso à Fazenda Bom Jardim.

Criação de uma Casa de Passagem para Cachorros Abandonados, com o objetivo de implementar um sistema integrado de cuidado, castração e encaminhamento para adoção responsável dos animais.

Solicita melhorias na Rua Dias Júnior: Colocação de um redutor de velocidade na Rua Dias Júnior, próximo à casa da dona Francisquinha, e de um latão de lixo na mesma rua, próximo à casa da dona Zaninha.

1. Sobre o Funcionamento:
As câmeras de segurança instaladas já estão em funcionamento?
Elas operam em regime de 24 horas?

2. Sobre o Controle e Monitoramento:
Qual órgão ou entidade é responsável pelo monitoramento?
Em que local está sendo realizado o controle e monitoramento das imagens
capturadas?

3. Sobre o Acesso às Imagens:
Qual o procedimento para que as imagens gravadas sejam acessadas?
Por quanto tempo as gravações são armazenadas?
Como pessoas interessadas podem solicitar as imagens, caso necessário?

4. Sobre Custos e Investimentos:
Qual foi o custo total da instalação das câmeras de segurança?
Qual é o custo mensal estimado para a operação e manutenção do sistema?

5. Informações Adicionais:
Fornecer quaisquer outras informações que sejam pertinentes à transparência e
ao acompanhamento legislativo dessa medida de segurança.

O Vereador Fabrício Costa Garcia vem, na forma regimental, apresentar o seguinte requerimento ao Chefe do Executivo e instar a adoção de medidas
efetivas para: Informações sobre a retirada e colocação de lixeiras na cidade, uma vez que em vários locais onde existiam lixeiras as mesmas foram retiradas e não substituídas. Requer também informações sobre os horários de passagem do caminhão de lixo para recolhimento dos resíduos nas ruas da cidade. Ressalta-se que essas perguntas são questionamentos feitos por munícipes.

Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito.

Autoriza o Município de Pequeri a adquirir imóvel por meio de contrato de compra e venda.