Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) R$10.000,00 - Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. II)R$8.118,49 - Consultas com médico especialista em Neuropediatra. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoitomil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Apoio a realização do Passeio Ciclístico RACE (Anexo com sugestão da forma em que deverá ser realizado o evento).

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Subvenções Sociais ao Conselho da Comunidade de Bicas.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) R$13.118,49 - Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato. II) R$5.000,00 - Realização de pequenas cirurgias e compra de ração e remédios para animais de rua.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Destinação para realização do evento intitulado “Mulheres Que Brilham,” conforme disposto na Lei nº 1.696/2025 que se realizará no dia 06/03/2026. O evento será voltado para a participação de 300 mulheres.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) R$11.118,49 - Compra de ração e remédios para animais de rua. II) R$7.000,00 - Subvenção Social ao Conselho da Comunidade de Bicas.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) R$10.118,49 - Subvenção Social ao Conselho da Comunidade de Bicas. II) R$8.000,00 - Subvenção Social ao Abrigo de Mar de Espanha.

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Pequeri Para o Período de 2026 a 2029

Estima receita e fixa despesa do Municipio de Pequeri para o exercício financeiro de 2026.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) R$10.000,00 - Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. II)R$8.118,49 - Consultas com médico especialista em Neuropediatra. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoitomil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Apoio a realização do Passeio Ciclístico RACE (Anexo com sugestão da forma em que deverá ser realizado o evento).

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Subvenções Sociais ao Conselho da Comunidade de Bicas.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) R$13.118,49 - Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato. II) R$5.000,00 - Realização de pequenas cirurgias e compra de ração e remédios para animais de rua.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Destinação para realização do evento intitulado “Mulheres Que Brilham,” conforme disposto na Lei nº 1.696/2025 que se realizará no dia 06/03/2026. O evento será voltado para a participação de 300 mulheres.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) R$11.118,49 - Compra de ração e remédios para animais de rua. II) R$7.000,00 - Subvenção Social ao Conselho da Comunidade de Bicas.

Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação: I) R$10.118,49 - Subvenção Social ao Conselho da Comunidade de Bicas. II) R$8.000,00 - Subvenção Social ao Abrigo de Mar de Espanha.

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Pequeri Para o Período de 2026 a 2029

Estima receita e fixa despesa do Municipio de Pequeri para o exercício financeiro de 2026.