Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:30
Encerramento: 19/02/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vice-Presidente: João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
1° Secretário: Cleydson Silva Ângelo / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriana Martins Arruda / PTB
Cleydson Silva Ângelo / Sem partido
Fabrício Costa Garcia / PDT
Jair dos Santos de Andrade / PTB
Jairo Alves da Silva / DEM
João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB
Washington Luiz Pires Rocha / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Estabelecendo о Calendário Anual de Arrecadação para о Exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Autor: Washington Luiz Pires Rocha
O vereador que abaixo subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio da Moção de Aplausos para os criadores e organizadores do Bloco Refugo, sendo eles: Fernando de Souza Felizardo, Maurício Lessa de Oliveira e Ricardo Elias de Faria.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Martins Arruda / PTB
Cleydson Silva Ângelo / Sem partido
Fabrício Costa Garcia / PDT
Jair dos Santos de Andrade / PTB
Jairo Alves da Silva / DEM
João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB
Washington Luiz Pires Rocha / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Estabelecendo о Calendário Anual de Arrecadação para о Exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção de Apoio nº 1 de 2024
Autor: Sandro Lopes Sevaroli
0 vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.106 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os SS11 е 12 ao mesmo diploma legal.
Aprovada



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