1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 12:00 Encerramento: 03/02/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Sônia Maria Rodrigues Calzavara, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Raissa Maria Rodrigues Vieira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Jair dos Santos de Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Lucélia dos Santos Reis Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
5 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Icléa de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
6 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Adair Santana Paulino, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
7 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gabriel de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
8 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Sônia Maria das Graças, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
9 - Moção de Aplauso nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Neide Cury Bittencourt, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
10 - Moção de Aplauso nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Consuelo Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
11 - Moção de Aplauso nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gláucia Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
12 - Moção de Aplauso nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gláucia Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
13 - Moção de Aplauso nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Fabiana Maria Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”
Não informada
14 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Costa Garcia
Turno:
Que sejam tomadas as providências necessárias para que as licitações e o abastecimento dos veículos da frota municipal priorizem o uso de Etanol.
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
Institui novas Diretrizes Gerais para o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução nº 03/2025 e dá outras providências.
Não informada
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
Institui o Programa "Câmara Mais", voltado ao público acima de 60 anos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Sônia Maria Rodrigues Calzavara, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Raissa Maria Rodrigues Vieira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Jair dos Santos de Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Lucélia dos Santos Reis Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
5 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Icléa de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
6 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Adair Santana Paulino, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
7 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gabriel de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
8 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Sônia Maria das Graças, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
9 - Moção de Aplauso nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Neide Cury Bittencourt, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
10 - Moção de Aplauso nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Consuelo Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
11 - Moção de Aplauso nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gláucia Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
12 - Moção de Aplauso nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gláucia Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”.
Não informada
13 - Moção de Aplauso nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Renê da Silva Nassar
Turno:
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Fabiana Maria Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”
Não informada
14 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Costa Garcia
Turno:
Que sejam tomadas as providências necessárias para que as licitações e o abastecimento dos veículos da frota municipal priorizem o uso de Etanol.
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
Institui novas Diretrizes Gerais para o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução nº 03/2025 e dá outras providências.
Não informada
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
Institui o Programa "Câmara Mais", voltado ao público acima de 60 anos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Não informada