| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Turno:
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Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Suplementares Com os Recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e dá outras providências
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mirian de Paula Costa
Turno:
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Reconhece como de relevante interesse cultural o evento “FESTIVAL ADORAI”, no município de Pequeri e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano Bruno Rezende, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
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Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício 2024.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Turno:
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Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 – Estatuto do Magistério – e Demais Legislações que
Modificaram o seu Anexo I e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Turno:
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
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Não informada |
