PLOL 10
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Autor:Cleydson Silva Ângelo
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Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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16 de Outubro de 2025
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PLOL 9
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Autor:Cleydson Silva Ângelo
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Dispõe sobre a transparência da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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16 de Outubro de 2025
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PLOL 8
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Autor:Cleydson Silva Ângelo
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Dispõe sobre a transparência da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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30 de Setembro de 2025
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PLOL 7
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Autor:Cleydson Silva Ângelo
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Dispõe sobre a denominação da sede da Farmácia Municipal (de Minas) localizada no Município de Pequeri
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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18 de Setembro de 2025
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PLOL 6
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Autor:Fabiano Bruno Rezende
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUERI O “DEZEMBRO VERDE”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Junho de 2025
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PLOL 5
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Autor:Cleydson Silva Ângelo
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Institui a Campanha Permanente "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Pequeri/MG.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Maio de 2025
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PLOL 4
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Autor:Cleydson Silva Ângelo
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Dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas ou privadas, repararem os danos
causados após a execução de seus serviços, nas vias e logradouros públicos do Município de Pequeri.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Maio de 2025
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PLOL 3
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Autor:
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Da nome a Logradouro Público localizado na Rua Santa Rita e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Maio de 2025
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PLOE 27
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Autor:Glauco Braga Fávero
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.689/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Janeiro de 2026
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PLOE 26
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025
Autor:Glauco Braga Fávero
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Janeiro de 2026
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