Requerimento nº 16 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

22/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora Adriana M. Arruda com assento nesta Casa Legislativa na formaregimental e amparada na Constituição Federal Art. 5° e demais disposições legais, vem perante a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento que seja enviado ao Sr. Dignissimo Prefeito Municipal Glauco
    Braga Favero requerendo as seguintes informações sobre o projeto de Lei 11/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional Popular no âmbito do Município de Pequeri autorizando o Executivo a implementar melhorias residenciais e dá outras providências." Projeto esse aprovado por unanimidade:
    Quantas e quais as residências (proprietário e endereço residencial) já se beneficiaram com esse Programa Habitacional Popular até a presente data?
    Quais os valores gastos para executar essas melhorias em cada uma das residências já beneficiadas por este Programa?
    - Como os munícipes que necessitam dessas melhorias residenciais devem proceder para conseguir esses benefícios?

    Indexação

    Observação