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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários, Coordenadores ou equivalentes, para o período da Legislatura de 2025 à 2028

INSTITUI COMO CIDADE IRMĀS OS MUNICÍPIOS DE PEQUERI E TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina-se o espaço público inominado de "Travessa Dimas Monteiro de Oliveira e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pequeri, o "Desfile Cívico e Cultural em homenagem a Independência do Brasil" e dá outras providências.

Institui a semana de visitação as fábricas, empresas e similares nos projetos pedagógicos das escolas e dá outras providências.

Que institui a medalha "Jovem Poeta e Jovem Poetisa Pequerienses.

Dispõe sobre a concessão a Revisão Geral Anual e dá outras previdências.

Fixa percentual de recomposição sobre o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e dá outras providências

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Estabelecendo о Calendário Anual de Arrecadação para о Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pequeri a adquirir imóvel por meio de contrato de compra e venda.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEQUERI A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, Concessão de Subvenção Social e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizaram pagamento de valores devidos pelo Município referente a autuações sofridas em exercícios anteriores que menciona e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do Municipio de Pequeri para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Estabelece Critérios Excepcionais Para a Quitação dos Débitos de Natureza Tributária e Não Tributária e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.126/2009 e dá outras providências

Emenda Impositiva R$ 31.558,37: Saúde 100% SOC CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA CASA MISERICÓRDIA

50% saúde ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO JOSE DE BICAS (hospital) R$ 15.779,25 50% Abrigo São Vicente de Paulo Mar de Espanha R$ 15.79,25

50% livre reforma, ampliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 15.779,25 50% Saúde Cirurgias de média e alta complexidade => R$ 15.779,25

Emenda Impositiva R$ 31.558,37: 100% ASCOMCER HOSPITAL INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADA EM JUIZ DE FORA.

50% saúde compra de um carro para pacientes de hemodiálise => R$ 15.779,25 Livre reforma, ampliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 10.779,25 Compra de ração e medicamentos para animais de ruas => R$ 5.000,00

50% saúde Compra de um carro para pacientes do hemodiálise => R$ 15.779,25 50% livre reforma, apliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 15.779,25

50% saúde compra de um carro para pacientes de hemodiálise => R$ 15.779,25 50% livre reforma, ampliação e cobertura de quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 10.779,25 Compra de ração e medicamentos para animais de ruas => R$ 5.000,00

50% saúde compra de um carro para pacientes de hemodiálise => R$ 15.779,25 50% livre reforma, ampliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 15.779,25

50% saúde compra de um carro para pacientes de hemodiálise => R$ 15.779,25 50% livre de reforma, ampliação e cobertura da quadra, localizada no Bairro Nova Pequeri => R$ 15.779,25

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS D0 ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo I, II e III da resolução n°01/2013 que autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pequeri.

Integra as atribuições do vereador o exercício da função fiscalizadora e diante disso a vereadora Adriana M. Arruda, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência no sentido de que após aprovação no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, o presente requerimento solicitando resposta e providências para seguintes fatos: - Porque não houve interesse em atender as urgentes necessidades tecnológicas nesta Era de Modernidade e de I.A em adquirir os novos e tão necessários computadores para as Escola M. Waldomiro M. Pinto? - Por que ainda se encontra desativada a sala onde funcionava o Laboratório de Informática?

Integra as atribuições do vereador o exercício da função fiscalizadora e diante disso a vereadora Adriana M. Arruda, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência no sentido de que após aprovação no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, o presente requerimento solicitando providências para seguintes fatos: Porque os atrasos para finalização das obras na Escola Waldomiro com prazo previsto para o término na data de 30-11-22? Tem previsão de término dessas obras? Existe ou não a possibilidade de se aumentar o número de trabalhadores para agilizar o término das obras?

O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental e em com fulcro nos Artigos 19° e 20° da Lei Orgânica Municipal, vem requerer de V.Excelência que, após aprovação do plenário, seja enviado ao Ilma. Sra. Joelma Alves da Silva Francisco, Secretária de Promoção Social, CONVOCAÇÃO para que, pessoalmente, em data a ser definida pelo plenário, possa prestar esclarecimentos a respeito das ações da pasta que lidera. Conforme preceitua o Artigo 20° de nossa Lei Orgânica Municipal, informo que o assunto a ser discutido com a Secretária de Promoção Social, rodeiam temas que permeiam as ações e condutas da Secretaria, CRAS e Conselho Tutelar, tais como: concessão de benefícios eventuais, funcionamento dos grupos de convivência, execução fiscal, contratação de pessoal e assessoria, diárias, CADÚNICO e viagens oficiais.

Ο parquinho municipal tem sido motivo de preocupação para os moradores devido a diversos problemas que têm sido observados e relatados. Entre as principais questões estão: Muitos dos brinquedos estão quebrados ou apresentam risco de acidentes para as crianças que frequentam o local. O parquinho não tem recebido a manutenção adequada, resultando em degradação das estruturas e espaços destinados ao lazer. A ausência de medidas de segurança, como cercas e supervisão adequada, coloca em risco a integridade física das crianças. O local tem sido negligenciado quanto à limpeza, tornando-se um ambiente insalubre para as crianças e seus acompanhantes. Diante da gravidade dessas questões, torna-se imprescindível que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar os problemas e garantir um espaço seguro e adequado para o lazer das crianças. Por isso, é necessário que este assunto seja discutido na Câmara Municipal, possibilitando uma açãoimediata e eficaz por parte das autoridades competentes.

- Que sejam feitos mutirões de limpeza nas ruas e bairros da nossa cidade, - Que sejam distribuídos comunicados com dias e horários de coleta de lixo, bem como número de telefone para agendamento de coleta de entulhos, - Que seja feita uma ampla campanha para que proprietários de terrenos, mantenham seus terrenos limpos. - Que sejam colocados cestas e/ou coletores de lixo em vários pontos da nossa cidade.

Sugere comprar e instalar aparelhos para climatização nas salas de aulas das Escolas do nosso Município.

"renovações" de antigos pedidos dos munícipes que residem no Bairro Parque dos Poetas onde as vias estão praticamente intransitáveis devido as enormes "crateras" principalmente na subida principal que dá acesso a esse Bairro, causando indignação dos moradores e moradoras desse bairro que se sentem abandonados pelo poder público. Que tais solicitações abaixo sejam atendidas o mais rápido possível. Que sejam feitas as devidas melhorias e recuperação das vias públicas no Bairro Parque dos Poetas.

- Que em breve oportunidade sejam feitos o nivelamento do calçamento dessa via, - Manutenção dos bueiros, - Que sejam feitas capinas e limpezas nas laterais (muito mato e tem-se notado o aparecimento de "bichos" peçonhentos como cobras) nessa via e a realização de outras melhorias possíveis nesta rua.

- Que em breve oportunidade sejam feitas melhorias nas calçadas dessa rua, - Que sejam colocados coletores de lixo, - Manutenção de bueiros, - Que sejam recolhidos os entulhos que se acumulam nas calçadas, - Que sejam feitas algumas podas nas árvores,

- Que seja nivelado o calçamento onde tem uma depressão causando perigo e transtornos para condutores de veículos e para os pedestres. - Que sejam colocadas grades de contenção na calçada em frente a nova creche e as novas quadras para segurança das crianças, pais, usuários das quadras e pedestres. Essa via é uma das principais vias da nossa cidade e tem grande movimentação de carros. - Que sejam instaladas diversas sinalizações de trânsito e advertência nessa "ÁREA ESCOLAR" para "despertar" a atenção dos condutores de veículos, pois também é uma área de cruzamento e muito tráfego. - Que sejam feitas faixas de pedestres e demais melhorias para promover maior segurança de todos.

A vereadora Adriana M. Arruda, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem a V. Excelência no sentido de que após lida no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação que são pedidos dos munícipes que residem no Bairro POPULARMENTE chamado de OLARIA onde as vias de acesso a esse bairro estão em situações precárias com muitos buracos, matos nas laterais, entulhos, etc. entre outros problemas ocasionados pela falta de infraestrutura neste Bairro. Que sejam tomadas as providências para que "no mínimo" seja melhorada/pavimentada a principal via que dá acesso a esse bairro entre outras melhorias que são necessárias.

A vereadora Adriana M. Arruda, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem a V. Excelência no sentido de que após lida no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação que são solicitações dos moradores e moradoras da Rua Purificação Marques Arantes e alguns motoristas. Que em breve oportunidade sejam feitos reparos nesta área. Percebe-se que foi retirado uma barra de ferro desse bueiro. Ficando um buraco que pode causar acidentes para pedestres, ciclistas principalmente crianças.

A vereadora Adriana M. Arruda, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem a V. Excelência no sentido de que após lida no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação para que sejam realizadas providencias quanto ao trânsito na Rua Osvaldo campos. Essa indicação é fruto de sugestões dos moradores e moradoras desta rua que após publicação no Instagram da prefeitura onde foi solicitado uma cooperação aos motoristas para que estacionem somente de um lado da via. Então sugerimos nesta indicação: Que sejam colocadas placas de "Proibido estacionar" em um dos lados dessa via. O ideal seria neste lado da rua, desse poste em diante colocar uma placa "Proibido estacionar neste lado da rua".

A vereadora Adriana M. Arruda, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem a V. Excelência no sentido de que após lida no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação para que sejam realizadas melhorias na Escola M. Waldomiro M. Pinto, na qual em visita a esta instituição percebi que são muito necessárias: - revitalização da quadra que necessita de rede de contenção de bolas, telas, novas pinturas no piso e arquibancada, melhorias no alambrado, muitas goteiras na cobertura, falta de calhas nas laterais, podas nas laterais entre outras necessidades nesta Praça de Esporte muito bonita e muito utilizada pelos alunos. - sugere-se também a revitalização da horta que antigamente abastecia fartamente outras escolas do nosso município. - que em breve oportunidade possa construir muro na lateral da escola (lado direto da entrada da escola no segundo pavilhão).