Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 1.126/2009 e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2ª discussão/turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências - - |
Matéria lida De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo, para dar o parecer; e de acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação aos Servidores que Laboram na Farmácia recorrente do Cumprimento de Metas Referente ao Incentivo Financeiro Recebido pelo Município de Pequeri no Programa Farmácia de Minas, nos Termos da Resolução SES/MG 8.428/2022, e dá Outras Providências. - - |
Matéria lida De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo, para dar o parecer; e de acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer. |
| 4 |
Indicação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Martins Arruda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal: QUE EM BREVE OPORTUNIDADE SEJAM ADQUIRIDOS E INSTALADOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO NAS REPARTICÕES ESCOLARES E PRINCIPALMENTE NAS SALAS DE AULAS DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS. - - |
Matéria lida A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 5 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Martins Arruda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que the são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal que é uma solicitação de alguns munícipes e de
motoristas: que seja estudada uma alternativa para organização do trânsito e estacionamento nesta área da Rua Purificação Marques Arantes. Uma sugestão antiga de motoristas e munícipes para solucionar esse impasse seria placa de "Proibido estacionar " em um dos lados dessa via. - - |
Matéria lida A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 6 |
Indicação nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Martins Arruda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Adriana M. Arruda que a esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem
solicitar a V. Excelência que seja encaminhada a seguinte indicação para o Exmo.Prefeito Municipal que são sugestões de alguns munícipes: Que a iluminação pública da via em frente ao Cemitério Municipal de Pequeri seja estendida para a parte interna do cemitério, bem como seja feito monitoramento com câmeras de filmagens. - - |
Matéria lida A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 7 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Martins Arruda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação munícipes para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal que são solicitações dos e visitantes:
que seja feita uma limpeza geral, manutenção das grades de madeira e a iluminação, capinar, roçar, fazer manutenção da pequena ponte de madeira onde tem a primeira queda d' água que escoa para o Balneário, entre outras tantas melhorias necessárias para esse local. - - |
Matéria lida A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Martins Arruda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após
anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PADRE LUCIANO ATANÁZIO. - - |
Aprovada A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para os respectivos homenageados. |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Washington Luiz Pires Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador Washington L. P. R. Carvalho e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o Professor ADRIANO CÔRTES COSTA e demais componentes da Fanfarra da Escola M. Waldomiro de Magalhäes Pinto. - - |
Aprovada A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para os respectivos homenageados. |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Martins Arruda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e a TODO O SEU MINISTÉRIO, que atuam no Templo da PIB - Primeira Igreja Batista de Pequeri. - - |
Aprovada A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para os respectivos homenageados. |