Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: 27/11/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vice-Presidente: João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
1° Secretário: Cleydson Silva Ângelo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adriana Martins Arruda / PTB
Cleydson Silva Ângelo / PTB
Jair dos Santos de Andrade / PTB
Jairo Alves da Silva / DEM
João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB
Washington Luiz Pires Rocha / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2023
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 1.126/2009 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2023
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2023
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação aos Servidores que Laboram na Farmácia recorrente do Cumprimento de Metas Referente ao Incentivo Financeiro Recebido pelo Município de Pequeri no Programa Farmácia de Minas, nos Termos da Resolução SES/MG 8.428/2022, e dá Outras Providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal: QUE EM BREVE OPORTUNIDADE SEJAM ADQUIRIDOS E INSTALADOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO NAS REPARTICÕES ESCOLARES E PRINCIPALMENTE NAS SALAS DE AULAS DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que the são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal que é uma solicitação de alguns munícipes e de motoristas: que seja estudada uma alternativa para organização do trânsito e estacionamento nesta área da Rua Purificação Marques Arantes. Uma sugestão antiga de motoristas e munícipes para solucionar esse impasse seria placa de "Proibido estacionar " em um dos lados dessa via.
Matéria lida
6 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que a esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência que seja encaminhada a seguinte indicação para o Exmo.Prefeito Municipal que são sugestões de alguns munícipes: Que a iluminação pública da via em frente ao Cemitério Municipal de Pequeri seja estendida para a parte interna do cemitério, bem como seja feito monitoramento com câmeras de filmagens.
Matéria lida
7 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação munícipes para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal que são solicitações dos e visitantes: que seja feita uma limpeza geral, manutenção das grades de madeira e a iluminação, capinar, roçar, fazer manutenção da pequena ponte de madeira onde tem a primeira queda d' água que escoa para o Balneário, entre outras tantas melhorias necessárias para esse local.
Matéria lida
8 - Moção de Aplauso nº 22 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PADRE LUCIANO ATANÁZIO.
Matéria lida
9 - Moção de Aplauso nº 23 de 2023
Autor: Washington Luiz Pires Rocha
O vereador Washington L. P. R. Carvalho e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o Professor ADRIANO CÔRTES COSTA e demais componentes da Fanfarra da Escola M. Waldomiro de Magalhäes Pinto.
Matéria lida
10 - Moção de Aplauso nº 24 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e a TODO O SEU MINISTÉRIO, que atuam no Templo da PIB - Primeira Igreja Batista de Pequeri.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Martins Arruda / PTB
Cleydson Silva Ângelo / PTB
Jair dos Santos de Andrade / PTB
Jairo Alves da Silva / DEM
João Marcos Vieira Da Cruz / DEM
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB
Washington Luiz Pires Rocha / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2023
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 1.126/2009 e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2023
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo, para dar o parecer; e de acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2023
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação aos Servidores que Laboram na Farmácia recorrente do Cumprimento de Metas Referente ao Incentivo Financeiro Recebido pelo Município de Pequeri no Programa Farmácia de Minas, nos Termos da Resolução SES/MG 8.428/2022, e dá Outras Providências.
Matéria lida

Obs.: De acordo com o art. 67 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo, para dar o parecer; e de acordo com o art. 68 do Regimento Interno será passado para o presidente da comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, vereador Washington Luiz Pires Rocha de Carvalho, para dar o parecer.
4 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal: QUE EM BREVE OPORTUNIDADE SEJAM ADQUIRIDOS E INSTALADOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO NAS REPARTICÕES ESCOLARES E PRINCIPALMENTE NAS SALAS DE AULAS DAS NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
5 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que the são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal que é uma solicitação de alguns munícipes e de motoristas: que seja estudada uma alternativa para organização do trânsito e estacionamento nesta área da Rua Purificação Marques Arantes. Uma sugestão antiga de motoristas e munícipes para solucionar esse impasse seria placa de "Proibido estacionar " em um dos lados dessa via.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
6 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que a esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência que seja encaminhada a seguinte indicação para o Exmo.Prefeito Municipal que são sugestões de alguns munícipes: Que a iluminação pública da via em frente ao Cemitério Municipal de Pequeri seja estendida para a parte interna do cemitério, bem como seja feito monitoramento com câmeras de filmagens.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
7 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação munícipes para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal que são solicitações dos e visitantes: que seja feita uma limpeza geral, manutenção das grades de madeira e a iluminação, capinar, roçar, fazer manutenção da pequena ponte de madeira onde tem a primeira queda d' água que escoa para o Balneário, entre outras tantas melhorias necessárias para esse local.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
8 - Moção de Aplauso nº 22 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PADRE LUCIANO ATANÁZIO.
Aprovada

Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para os respectivos homenageados.
9 - Moção de Aplauso nº 23 de 2023
Autor: Washington Luiz Pires Rocha
O vereador Washington L. P. R. Carvalho e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o Professor ADRIANO CÔRTES COSTA e demais componentes da Fanfarra da Escola M. Waldomiro de Magalhäes Pinto.
Aprovada

Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para os respectivos homenageados.
10 - Moção de Aplauso nº 24 de 2023
Autor: Adriana Martins Arruda
A vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e a TODO O SEU MINISTÉRIO, que atuam no Templo da PIB - Primeira Igreja Batista de Pequeri.
Aprovada

Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para os respectivos homenageados.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2023
  • Adriana Martins Arruda - Sim
  • Cleydson Silva Ângelo - Sim
  • Jair dos Santos de Andrade - Sim
  • Jairo Alves da Silva - Sim
  • João Marcos Vieira Da Cruz - Sim
  • Sandro Lopes Sevaroli - Sim
  • Vicente dos Reis Vieira Lobo - Sim
  • Washington Luiz Pires Rocha - Sim



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