Matérias do Expediente (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Suplementares Com os Recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mirian de Paula Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de relevante interesse cultural o evento “FESTIVAL ADORAI”, no município de Pequeri e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano Bruno Rezende, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício 2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 – Estatuto do Magistério – e Demais Legislações que
Modificaram o seu Anexo I e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |