Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 29/04/2026 - 19:00
Encerramento: 29/04/2026 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Cleydson Silva Ângelo / MDB
Vice-Presidente: Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
1° Secretário: Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cleydson Silva Ângelo / MDB
Fabiano Bruno Rezende / PSD
Fabrício Costa Garcia / PDT
Mirian de Paula Costa / PSD
Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB
Renê da Silva Nassar / PSD
Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Suplementares Com os Recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mirian de Paula Costa
Reconhece como de relevante interesse cultural o evento “FESTIVAL ADORAI”, no município de Pequeri e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Fabiano Bruno Rezende, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício 2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 – Estatuto do Magistério – e Demais Legislações que Modificaram o seu Anexo I e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleydson Silva Ângelo / MDB
Fabiano Bruno Rezende / PSD
Fabrício Costa Garcia / PDT
Mirian de Paula Costa / PSD
Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB
Renê da Silva Nassar / PSD
Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mirian de Paula Costa
Reconhece como de relevante interesse cultural o evento “FESTIVAL ADORAI”, no município de Pequeri e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Suplementares Com os Recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e dá outras providências
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2ª discussão/turno
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Fabiano Bruno Rezende, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício 2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Pequeri, Alterando a Lei Municipal 1.432/2018 – Estatuto do Magistério – e Demais Legislações que Modificaram o seu Anexo I e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autores: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
  • Cleydson Silva Ângelo - Não Votou
  • Fabiano Bruno Rezende - Sim
  • Fabrício Costa Garcia - Sim
  • Mirian de Paula Costa - Sim
  • Pedro Paulo de Freitas Menezes - Sim
  • Renê da Silva Nassar - Sim
  • Ronaldo Fernandes de Souza - Sim
  • Sandro Lopes Sevaroli - Sim
  • Vicente dos Reis Vieira Lobo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
  • Cleydson Silva Ângelo - Sim
  • Fabiano Bruno Rezende - Sim
  • Fabrício Costa Garcia - Sim
  • Mirian de Paula Costa - Sim
  • Pedro Paulo de Freitas Menezes - Sim
  • Renê da Silva Nassar - Sim
  • Ronaldo Fernandes de Souza - Sim
  • Sandro Lopes Sevaroli - Sim
  • Vicente dos Reis Vieira Lobo - Sim



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