Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 19:30
Encerramento: 20/05/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Cleydson Silva Ângelo / MDB
Vice-Presidente: Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
1° Secretário: Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cleydson Silva Ângelo / MDB
Fabiano Bruno Rezende / PSD
Fabrício Costa Garcia / PDT
Mirian de Paula Costa / PSD
Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB
Renê da Silva Nassar / PSD
Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente apresentar à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, nos seguintes termos: A Câmara Municipal de Pequeri manifesta seu público reconhecimento e aplauso aos senhores Elisabete Cristina Oliveira Xavier, Roberto dos Santos Elias e Matheus Henrique dos Santos Ribeiro, pelo relevante trabalho desenvolvido junto ao vôlei de quadra no município de Pequeri/MG.
Matéria lida
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Pequeri manifesta seu mais profundo reconhecimento e sincera homenagem à Diretoria, membros de comissões, delegados e representantes da 5ª Subseção da OAB/MG – Bicas, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade da nossa região.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador que esta subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pequeri/MG, e no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle da Administração Pública, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pequeri, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações formais: 1. Qual o nome do(a) atual diretor(a) ou responsável pela gestão da Escola Municipal Waldomiro de Magalhães Pinto? 2. A nomeação do(a) responsável está formalizada por ato administrativo publicado? Em caso afirmativo, solicita-se cópia do respectivo ato. 3. Desde quando o(a) referido(a) servidor(a) está no exercício da função de direção?
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após a devida aprovação do Plenário, que: Seja adotado, no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri, o procedimento de entrega presencial das Moções de Aplausos aos homenageados na sede do Poder Legislativo Municipal, em momento reservado imediatamente anterior ao início das reuniões ordinárias, com o objetivo de valorizar e prestigiar publicamente os cidadãos e entidades reconhecidos por esta Casa Legislativa.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
É com profundo pesar que apresento, nos termos regimentais, esta Moção de Pesar pelo falecimento da cantora e compositora Nana Caymmi, ocorrido em 1º de maio de 2025, aos 84 anos de idade. Filha dos consagrados Dorival Caymmi e Stella Maris, Nana Caymmi foi uma das vozes mais emblemáticas da música brasileira, com marcante trajetória na MPB e contribuição artística inestimável ao país.
Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Autor: Renê da Silva Nassar
A Câmara Municipal de Pequeri-MG, por iniciativa do Vereador Renê Da Silva Nassar, manifesta, por meio desta Moção, seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Laerte Virgílio, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. O Sr. Laerte Virgílio foi um homem de princípios, cuja vida foi pautada pela dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. Pai amoroso, esposo dedicado e empresário visionário, destacou-se como fundador da Transportadora Lalupe, empresa que não apenas impulsionou o desenvolvimento local, mas também garantiu emprego e sustento a muitas famílias da região.
Matéria lida
7 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Pedro Paulo de Freitas Menezes
Solicita-se a troca dos refletores e da iluminação do Estádio Valentino Ângelo Granato para melhorar a visibilidade e a segurança no local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Pedro Paulo de Freitas Menezes
Solicita-se a realização de serviços de limpeza e a melhoria da iluminação pública na Rua Maria Gertrudes Tostes, localizada no centro, nas proximidades da igreja Católica.
Matéria lida
9 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de corrimãos nas escadas de acesso ao Ginásio Poliesportivo de Pequeri, a fim de proporcionar mais segurança e acessibilidade aos frequentadores do espaço, com destaque para os idosos que ali realizam atividades físicas regulares.
Matéria lida
10 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Renê da Silva Nassar
Solicita a implantação de infraestrutura no ponto de táxi da Praça Prefeito Geraldo Fulco ao lado do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Institui o Código de Convivência Democrática do Município de Pequeri e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleydson Silva Ângelo / MDB
Fabiano Bruno Rezende / PSD
Fabrício Costa Garcia / PDT
Mirian de Paula Costa / PSD
Pedro Paulo de Freitas Menezes / MDB
Renê da Silva Nassar / PSD
Ronaldo Fernandes de Souza / PRD
Sandro Lopes Sevaroli / MDB
Vicente dos Reis Vieira Lobo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente apresentar à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, nos seguintes termos: A Câmara Municipal de Pequeri manifesta seu público reconhecimento e aplauso aos senhores Elisabete Cristina Oliveira Xavier, Roberto dos Santos Elias e Matheus Henrique dos Santos Ribeiro, pelo relevante trabalho desenvolvido junto ao vôlei de quadra no município de Pequeri/MG.
Matéria lida

Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para o respectivo homenageado.
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Pequeri manifesta seu mais profundo reconhecimento e sincera homenagem à Diretoria, membros de comissões, delegados e representantes da 5ª Subseção da OAB/MG – Bicas, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade da nossa região.
Matéria lida

Obs.: A Moção de Aplausos foi lida e será encaminhada para o respectivo homenageado.
3 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador que esta subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pequeri/MG, e no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle da Administração Pública, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pequeri, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações formais: 1. Qual o nome do(a) atual diretor(a) ou responsável pela gestão da Escola Municipal Waldomiro de Magalhães Pinto? 2. A nomeação do(a) responsável está formalizada por ato administrativo publicado? Em caso afirmativo, solicita-se cópia do respectivo ato. 3. Desde quando o(a) referido(a) servidor(a) está no exercício da função de direção?
Aprovada
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após a devida aprovação do Plenário, que: Seja adotado, no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri, o procedimento de entrega presencial das Moções de Aplausos aos homenageados na sede do Poder Legislativo Municipal, em momento reservado imediatamente anterior ao início das reuniões ordinárias, com o objetivo de valorizar e prestigiar publicamente os cidadãos e entidades reconhecidos por esta Casa Legislativa.
Aprovada
5 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
É com profundo pesar que apresento, nos termos regimentais, esta Moção de Pesar pelo falecimento da cantora e compositora Nana Caymmi, ocorrido em 1º de maio de 2025, aos 84 anos de idade. Filha dos consagrados Dorival Caymmi e Stella Maris, Nana Caymmi foi uma das vozes mais emblemáticas da música brasileira, com marcante trajetória na MPB e contribuição artística inestimável ao país.
Matéria lida

Obs.: A Moção de Pesar foi lida e será encaminhada aos familiares.
6 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Pedro Paulo de Freitas Menezes
Solicita-se a troca dos refletores e da iluminação do Estádio Valentino Ângelo Granato para melhorar a visibilidade e a segurança no local.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada para o Chefe do Poder Executivo.
7 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Pedro Paulo de Freitas Menezes
Solicita-se a realização de serviços de limpeza e a melhoria da iluminação pública na Rua Maria Gertrudes Tostes, localizada no centro, nas proximidades da igreja Católica.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada para o Chefe do Poder Executivo.
8 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Autor: Renê da Silva Nassar
A Câmara Municipal de Pequeri-MG, por iniciativa do Vereador Renê Da Silva Nassar, manifesta, por meio desta Moção, seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Laerte Virgílio, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. O Sr. Laerte Virgílio foi um homem de princípios, cuja vida foi pautada pela dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. Pai amoroso, esposo dedicado e empresário visionário, destacou-se como fundador da Transportadora Lalupe, empresa que não apenas impulsionou o desenvolvimento local, mas também garantiu emprego e sustento a muitas famílias da região.
Matéria lida

Obs.: A Moção de Pesar foi lida e será encaminhada aos familiares.
9 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Renê da Silva Nassar
Solicita a implantação de infraestrutura no ponto de táxi da Praça Prefeito Geraldo Fulco ao lado do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada para o Chefe do Poder Executivo.
10 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Fabrício Costa Garcia
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de corrimãos nas escadas de acesso ao Ginásio Poliesportivo de Pequeri, a fim de proporcionar mais segurança e acessibilidade aos frequentadores do espaço, com destaque para os idosos que ali realizam atividades físicas regulares.
Matéria lida

Obs.: A Indicação foi lida e será encaminhada para o Chefe do Poder Executivo.
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Institui o Código de Convivência Democrática do Município de Pequeri e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª discussão/turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
  • Cleydson Silva Ângelo - Sim
  • Fabiano Bruno Rezende - Sim
  • Fabrício Costa Garcia - Sim
  • Mirian de Paula Costa - Sim
  • Pedro Paulo de Freitas Menezes - Sim
  • Renê da Silva Nassar - Sim
  • Ronaldo Fernandes de Souza - Sim
  • Sandro Lopes Sevaroli - Sim
  • Vicente dos Reis Vieira Lobo - Sim



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