Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pequeri.

Institui a Política de Privacidade dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri.

Dispõe as regras de publicação no Portal da Transparência e acesso as informações da Câmara Municipal de Pequeri E-SIC em cumprimento a Lei nº
11.527 de 18 de novembro de 2011.

Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri.

Institui o Código de Convivência Democrática do Município de Pequeri e dá outras providências

Da nome a Logradouro Público localizado na Rua Santa Rita e dá outras providências

Dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas ou privadas, repararem os danos
causados após a execução de seus serviços, nas vias e logradouros públicos do Município de Pequeri.

Institui a Campanha Permanente "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Pequeri/MG.

O Vereador Fabiano Bruno Rezende da Silva que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente apresentar à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, nos seguintes termos: A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Sra. Vandreia de Souza Oliveira Calegario e ao Sr. João Carlos de Oliveira Calegario, em reconhecimento pela exemplar iniciativa, dedicação e empenho na organização e realização da 4ª edição do Evento "Encontro de Fuscas e Carros Antigos - Amigos do Fusca Cremosos" em Pequeri.