Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com mobilidade reduzida. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera Lei Municipal nº 1.682/2024 que estima receita e fixa despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª discussão/turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a transparência da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2ª discussão/turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da sede da Farmácia Municipal (de Minas) localizada no Município de Pequeri - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2ª discussão/turno |
| 4 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian de Paula Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que providencie, com a máxima urgência, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a revitalização completa e a instalação de iluminação adequada no parquinho infantil localizado na entrada do Loteamento Juquinha de Castro, na Rua Ohannes Kabderian. Caso a revitalização não seja viável, solicita-se a desativação e remoção dos equipamentos danificados e a instalação de iluminação pública no local, para evitar riscos à segurança das crianças e da comunidade. - - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 3 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian de Paula Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que providencie, com a máxima urgência e em caráter contínuo, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a intensificação e realização de campanhas educativas e de conscientização abrangentes sobre o descarte correto de resíduos sólidos, direcionadas
especificamente às escolas do nosso município e aos diversos bairros, visando aprimorar a participação cidadã na gestão de resíduos. - - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 2 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian de Paula Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a melhoria no sistema de descarte de resíduos sólidos, com a instalação de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do município. - - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 1 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian de Paula Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada ou quebramolas) em ponto estratégico da Avenida Raul Salles de Almeida Sobrinho. - - |
Matéria lida Indicação lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |