Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, Estabelecendo o Calendário Anual de Arrecadação para o Exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pequeri a adquirir imóvel por meio de contrato de compra e venda. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo de Freitas Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal um estudo de viabilidade para possibilitar a manutenção da Rua Silvino Rodrigues, localizada no bairro Nossa Senhora da Aparecida, localizada em Pequeri/MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo de Freitas Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal um estudo de viabilidade para possibilitar a manutenção da quadra situada no bairro Nova Pequeri, juntamente com uma cobertura metálica e a colocação de uma mesa de Ping Pong e mesa de Totó na referida quadra. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define atribuições, fixa vencimentos, consolida o quadro de cargos e salários da Câmara e dá outras providências. - |
Matéria lida |