Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª e 2ª discussão/turno |
| 2 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo de Freitas Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal um estudo de viabilidade para possibilitar a manutenção da Rua Silvino Rodrigues, localizada no bairro Nossa Senhora da Aparecida, localizada em Pequeri/MG. - - |
Matéria lida A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 3 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo de Freitas Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração
Municipal um estudo de viabilidade para possibilitar a manutenção da quadra situada no bairro Nova Pequeri, juntamente com uma cobertura metálica e a colocação de uma mesa de Ping Pong e mesa de Totó na referida quadra. - - |
Matéria lida A Indicação foi lida e será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo, Pedro Paulo de Freitas Menezes, Ronaldo Fernandes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define atribuições, fixa vencimentos, consolida o quadro de cargos e salários da Câmara e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª discussão/turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Pequeri a adquirir imóvel por meio de contrato de compra e venda. - - |
Matéria lida O Presidente solicitou ao Secretário que encaminhasse o referido Projeto de Lei aos Presidentes das Comissões Permanentes pertinentes, em acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno, para emitir os pareceres. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, Estabelecendo o Calendário Anual de Arrecadação para o Exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 1ª discussão/turno |