Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Fabrício Costa Garcia, João Marcos Vieira Da Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui lei que tem como objetivo fomentar a prática da inteligência emocional no âmbito municipal, a fim de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Cleydson Silva Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui política municipal de educação especial e inclusiva, para atendimento às pessoas com
transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Martins Arruda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE "ANEXO EDUCACIONAL PROF. MARIA DA CONCEIÇÃO DUTRA FERREIRA de ALMEIDA - DONA SÃOZINHA”, AO SEGUNDO ANDAR
DO 2° PAVILHÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO DE MAGALHÃES PINTO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Glauco Braga Fávero - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 944/2003 e dá outras providências - |
Matéria lida |